Ferrovia – R$ 26 bilhões em investimentos são previstos para o setor ferroviário de Minas Gerais, com geração de mais de 370 mil empregos

Roberta Souza
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09-06-2021 16:38:24
em Logística e Transporte
ferrovias – Minas Gerais - empregos Ferrovias/ Fonte: Inove Capacitação

O governador de Minas Gerais assinou um decreto para transferir à iniciativa privada a administração de 19 ferrovias do estado. Milhares de empregos serão gerados.

Na última terça-feira, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), assinou um decreto para transferir à iniciativa privada a administração de 19 ferrovias do estado. A expectativa é atrair cerca de R$ 26,7 bilhões para o setor ferroviário. Segundo o Governo, a exploração de linhas de menor extensão, conhecidas como “shortlines”, pode gerar mais de 370 mil empregos. Veja ainda: 100 bilhões de reais em investimentos são previstos neste ano com leilões de infraestrutura de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias

Modelo de ferrovias assinado no estado de Minas Gerais

O desejo, segundo o Governo, é possibilitar o primeiro trecho ferroviário do País administrado no modelo de autorização, pelo qual uma empresa privada atua por conta e risco próprios. Com o movimento, o estado de Minas Gerais se antecipa ao Congresso Nacional, que ainda não aprovou o projeto de lei que permite esse tipo de regime em ferrovias federais.

 A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais já deu aval ao modelo, faltando apenas a regulamentação, despachada nesta terça, pelo governador Romeu Zema. Minas mapeou 19 projetos que, potencialmente, podem ser operados no modelo de autorização, com investimentos estimados em R$ 26,7 bilhões.

Os projetos de ferrovias a serem desenvolvidos

O Foverno do estado de Minas Gerais já planeja qual trecho de ferrovias vai estrear o novo regime: 130 quilômetros de trilhos entre as cidades de Lavras e Varginha. O projeto de ferrovias envolve a VLI Logística, que, atualmente, possui a concessão desse trecho, mas abandonou sua operação, segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

Em vez de pagar uma multa ao Governo Federal, a empresa propôs à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revitalizar a ferrovia e deixá-la pronta para Minas Gerais repassá-la, em formato de autorização, a um novo operador, que já está em tratativas com o Estado.

A estimativa é de que R$ 140 milhões sejam aplicados nessa reforma da ferrovia. Marcato diz que conseguiram negociar com a VLI para que faça a renovação, porque a empresa tem de devolver o trecho renovado ou pagar a multa. Procurada, segundo o Estadão, a VLI informou que não irá se manifestar sobre o assunto no momento. Com a estratégia, o Estado tenta tornar o trecho mais atrativo para o próximo operador privado, já que retira do futuro administrador o ônus de desembolsar o investimento.

Investimentos são esperados caso projeto de lei seja aprovado

Caso seja aprovado pelo Senado, o novo marco legal das ferrovias pode resultar em investimentos de R$ 25 bilhões. Caso seja aprovado nos próximos meses, o projeto de lei, que está parado desde 2018, seguirá para a Câmara dos Deputados e poderá dar andamento em diversos projetos, como construção de ferrovias, as quais seriam construídas por empresas interessadas em conectar novos destinos e reduzir custos de transporte.

O texto do projeto de lei permite a construção de ferrovias por meio de sistema de autorização sem procedimentos de concorrência. Atualmente, a operação do modelo pela empresa exige processo licitatório, que resulta em concessões. Este formato continuará existindo, e a escolha do sistema dependerá do modelo de negócio.

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Roberta Souza
Engenheira de Petróleo, pós-graduanda em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos