Petroleira teve pedido de exclusão feito pelas sócias Enauta (Ex-QGEP) e Barra Energia no início do ano aprovado pelo CADE e recorre a corte de Paris para não deixar o campo de Atlanta
A Dommo (Ex-Ogx) entrou com um requerimento no Tribunal de Apelações de Paris pedindo a anulação da sentença arbitral que a retirava do bloco BS-4, onde possui 40% de participação no campo de Atlanta, na Bacia de Santos.
O pedido havia sido feito pelas sócias Enauta (Ex-QGEP) e Barra Energia e já, inclusive passou pela aprovação do CADE conforme o Click Petróleo e Gás informou em 04 de fevereiro aqui no nosso portal.
O requerimento em paris foi realizado depois que o Tribunal de Londres acatou e decidiu a saída compulsória da Dommo do Campo de Atlanta.
As sócias da Dommo detém, cada uma delas, 30% de participação no ativo, portanto a Dommo com seus 40% é a controladora do campo.
A alegação da Dommo foi que a sentença que a excluiu da sociedade foi dada por um árbitro que tinha relações com o escritório que prestava serviços ás sociedades controladoras requisitantes.
A ANP e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não foi notificado, tem que aprovar o que foi requirido pela corte inglesa.
Se os órgãos brasileiros aprovarem a exclusão da Dommo do negócio, os 40% dela pertencentes, serão divididos igualmente para a Barra Energia e a Enauta, que passarão a ter 50% cada uma do Campo de Atlanta.
O motivo do pedido
A disputa entre as sócias e a Dommo vem desde outubro de 2017, quando a Barra Energia exigiu a saída da Dommo alegando inadimplência e falta de investimentos no Campo, que ficaram somente a cargo dela e da Enauta.
A Dommo então tentou vender 30% de sua participação para a Azibras, subsidiária do grupo Seacrest, mas a negociação não foi á frente.
A Dommo alegou que os atrasos na entrega e início de operação do FPSO Petrojarl I eram os motivos de sua inadimplência e ainda acusou a, na época, QGEP, de mau gerenciamento.
A QGEP, por sua vez, em 2017 declarou que a dívida da Dommo era de R$ 71 milhões com o consórcio.
