Briga judicial no campo de Atlanta
Na última semana aconteceu mais um capítulo da briga judicial envolvendo os participantes do consórcio BS-4, operador do campo de Atlanta, que pode mexer em sua participação acionária.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o pedido das empresas mas a Dommo Energia afirma que tal aprovação não significa que irá sair da sociedade ou que as partes tenham chegado a um acordo para concluir a negociação.
A Barra Energia, em setembro do ano passado, entrou com um pedido de exclusão da Dommo Energia do projeto do bloco BS-4 em um tribunal arbitral, administrado pela London Court of International Arbitratrion– LCIA.
No dia 17 de outubro do 2017, a Dommo (Ex OGX do grupo de Eike Batista) informou ao mercado que estava vendendo para a Azilat sua participação na área (30%) e ficaria com 10%, já que a sócia Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) detém 30% e a Barra Energia os outros 30%.
Esta negociação da Dommo com a Azilat não foi aceita pela Barra Energia e nem pela QGEP, iniciava-se aí o litígio judicial.
Segundo a QGEP, a Dommo tinha um dívida na casa de R$ 71 milhões com o consórcio. Desde o final de 2013, o projeto vive as voltas com a falta de pagamentos da Dommo, tendo inclusive, a participação da ANP no caso.
A Dommo alega que atrasos na produção, o primeiro óleo só foi produzido em maio de 2018, chefiados pela QGEP, impediram que a empresa fizesse caixa e quitasse todas as suas dívidas.
Os atrasos em questão, segundo a Dommo, se referem ao mau gerenciamento da FPSO Petrojarl I no campo de Atlanta.
Três dias depois de anunciar a venda para a Azilat, a Dommo informou que recebeu uma notificação da Barra Energia exigindo que a sócia se retirasse do projeto. A Dommo considerou a atitude da Barra Energia de má-fé e deslealde.
O FPSO Petrojarl I, afretado com a Teekay Offshore, começou a produzir em maio de 2018, nas águas profundas da Bacia de Santos e toda a produção será comprada pela Shell.
O poço 7-ATL-2HP-RJS está em fase de estabilização e o campo deve atingir produção diária de 20.000 barris de óleo até o final do segundo trimestre através de dois poços.
Todo o imbróglio de transferência da participação da Dommo, para ter valor jurídico, deverá após aprovação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passar pelo órgão regulador competente brasileiro, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mesmo com o parecer favorável do tribunal arbitral.