Queiroz Galvão e Barra Energia lutam para tirar Ex-Ogx de consórcio

Queiroz Galvão

Queiroz Galvão E&P (QGEP) e a Barra Energia conseguem aprovação no CADE e a Dommo Energia (ex-Ogx) luta para continuar como sócia do campo de Atlanta, na Bacia de Santos

Na última semana aconteceu mais um capítulo da briga judicial envolvendo os participantes do consórcio BS-4, operador do campo de Atlanta, que pode mexer em sua participação acionária.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o pedido das empresas mas a Dommo Energia afirma que tal aprovação não significa que irá sair da sociedade ou que as partes tenham chegado a um acordo para concluir a negociação.

Entenda o caso

A Barra Energia, em setembro do ano passado, entrou com um pedido de exclusão da Dommo Energia do projeto do bloco BS-4 em um tribunal arbitral, administrado pela London Court of International Arbitratrion– LCIA.
No dia 17 de outubro do 2017, a Dommo (Ex OGX do grupo de Eike Batista) informou ao mercado que estava vendendo para a Azilat sua participação na área (30%) e ficaria com 10%, já que a sócia Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) detém 30% e a Barra Energia os outros 30%.

Esta negociação da Dommo com a Azilat não foi aceita pela Barra Energia e nem pela QGEP, iniciava-se aí o litígio judicial.
Segundo a QGEP, a Dommo tinha um dívida na casa de R$ 71 milhões com o consórcio. Desde o final de 2013, o projeto vive as voltas com a falta de pagamentos da Dommo, tendo inclusive, a participação da ANP no caso.
A Dommo alega que atrasos na produção, o primeiro óleo só foi produzido em maio de 2018, chefiados pela QGEP, impediram que a empresa fizesse caixa e quitasse todas as suas dívidas.

Os atrasos em questão, segundo a Dommo, se referem ao mau gerenciamento da FPSO Petrojarl I no campo de Atlanta.
Três dias depois de anunciar a venda para a Azilat, a Dommo informou que recebeu uma notificação da Barra Energia exigindo que a sócia se retirasse do projeto. A Dommo considerou a atitude da Barra Energia de má-fé e deslealde.

O Campo de Atlanta

O FPSO Petrojarl I, afretado com a Teekay Offshore, começou a produzir em maio de 2018, nas águas profundas da Bacia de Santos e toda a produção será comprada pela Shell.
O poço 7-ATL-2HP-RJS está em fase de estabilização e o campo deve atingir produção diária de 20.000 barris de óleo até o final do segundo trimestre através de dois poços.

Todo o imbróglio de transferência da participação da Dommo, para ter valor jurídico, deverá após aprovação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passar pelo órgão regulador competente brasileiro, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mesmo com o parecer favorável do tribunal arbitral.

A Vale sofre outro duro golpe, desta vez pelo operação do Terminal de Mangaratiba. leia aqui a matéria completa !

Renato Oliveira

About Renato Oliveira

Engenheiro de Produção com pós-graduação em Fabricação e montagem de tubulações com 30 anos de experiência em inspeção/fabricacão/montagem de tubulações/testes/Planejamento e PCP e comissionamento na construção naval/offshore (conversão de cascos FPSO's e módulos de topsides) nos maiores estaleiros nacionais e 2 anos em estaleiro japonês (Kawasaki)