Deputados federais ligados ao setor de petróleo e gás aprovam auxílio do gás de cozinha para famílias de baixa renda em diversos estados

Deputados - gás de cozinha - baixa renda - petróleo e gás Objetivo do auxílio seria beneficiar famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza Pedro Ventura/Agência Brasília

Visando ajudar famílias de baixa renda, deputados do setor de petróleo e gás aprovaram um PL para a criação de um auxílio do gás de cozinha em vários estados

Deputados federais ligados ao segmento de petróleo e gás aprovaram neste mês, a urgência de um dos PLs que visam a criação de um auxílio para o gás de cozinha voltado para famílias de baixa renda. A proposta é de autoria de Carlos Zarattini (OS/SP) e deverá ser relatada por Christino Áureo (PP/RJ), do partido que faz parte da base aliada do governo.

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Carlos Zarattini, discorda da política de preços por inteira, e segundo ele não tem sentido e nem mesmo equilíbrio internacional para o gás de cozinha ter esses valores, entretanto é necessário resolver isso para as famílias de baixa renda.

O texto original do deputado prevê que parte dos royalties de petróleo e gás da União e do montante arrecadado com a CIDE possa ser utilizado para descontar o valor do gás de cozinha para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Pelos dados de abril do Ministério da Cidadania, um auxílio com esse recorte poderia trazer benefícios a aproximadamente 23,5 milhões de famílias.

De acordo com Zarattini, os deputados criaram duas fontes ligadas à produção de petróleo e gás, que tem aumento de arrecadação com o aumento do Preço. O deputado afirma que se o governo deseja criar o auxílio ou não, está sendo autorizada a fonte. “Nossa parte estamos fazendo”, afirmou o deputado.

Proposta poderá ser votada no plenário da Câmara no inicio de agosto

A proposta dos deputados do setor de petróleo e gás prevê o pagamento do gás de cozinha através de cartão magnético e que possa ser usado apenas em revendas autorizadas pela ANP, como forma de coibir a venda ilegal dos botijões. Caberá ao governo propor um desenho para o auxílio e qual parcela da arrecadação será empenhada a partir do momento da aprovação.

A estimativa é que a matéria possa ser votada em agosto no plenário da Câmara. Christino Áureo, responsável pela relatoria, defende a criação de um auxílio fixo, diferente do que tem sido feito com o auxílio emergencial, que é momentâneo para a pandemia.

Há dezenas de projetos na Câmara dos Deputados sobre preço e acesso ao gás de cozinha para famílias carentes. Segundo Áureo, é uma possibilidade de dar suporte a grande parte da população vulnerável após o fim dos auxílios, à medida que a vacinação evolui.

Programa Gás Social

O deputado propõe a criação do Gás Social, onde seria utilizado o CIDE para pagar metade do preço do botijão para famílias inscritas no CadÚnico através de convênios do Ministério da Cidadania com revendedores, parecido com o que os estados do Maranhão e Ceará têm feito.

O deputado afirma que são várias possibilidades com um único objetivo, que é uma política pública mais certeira e bem direcionada. Segundo Áureo, mais de 15 matérias tramitam no Congresso Nacional com a intenção de promover, desde um fundo estabilizador para os preços do GLP até o tabelamento dos preços do gás de cozinha.

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Valdemar Medeiros
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