Deputado cria PL com regras para a circulação de bicicletas, motos elétricas e scooters no Brasil

Deputado - PL - ciclomotores - motos elétricas - scooters Avenida Beira-Mar Norte é um dos pontos de Florianópolis em que é mais comum ver os veículos em ação(Foto: Leo Munhoz/NSC)

Pensando em diminuir os empasses gerados pela falta de regulamentação, o deputado federal, Da Vitória, desenvolveu um PL com regras voltadas para a circulação de bicicletas, motos elétricas e scooters

O deputado federal, Da Vitória, apresentou um projeto de lei (PL) que propõe regras para a circulação de bicicletas, motos elétricas e scooters nas cidades brasileiras. O texto apresentado pelo deputado estabelece velocidades e as condições que os pilotos devem seguir para utilizar os veículos de duas rodas nas vias, calçadas e ciclofaixas. De acordo com o PL, as regras de uso desses veículos nas vias fica a dever dos municípios, desde que não ultrapassem a velocidade de 50 km/h na pista de rolamento, 6 km/h nas áreas de circulação de pedestres e 25 km/h nas ciclovias.

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PL afirma que falta de regulamentação está criando dificuldades

Os municípios terão que efetuar o cadastro das motos elétricas e scooters acima de 0,5 Kw e somente pessoas maiores de 16 anos poderão pilotar os veículos. Já para os condutores ficam estabelecidas normas de segurança como a obrigatoriedade de ter no veículo campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, além de indicador de velocidade.

Os condutores que não cumprirem as normas de direção e de equipamentos obrigatórios, do projeto de lei do deputado, ficarão sujeitos á multa. O deputado destaca no PL que a falta de regulamentação para motos elétricas, scooters e bicicletas está criando diversos entraves para a utilização destes meios de transporte, que são pequenos deslocamentos com cicloelétricos nas áreas rurais, urbanas e também a fiscalização de autoridades.

De acordo com o deputado, atualmente o país conta com o modal dos cicloelétricos como uma ótima opção de uso para aqueles que pretendem se deslocar em curtas distâncias.

Entretanto, vem sendo impedida e dificultada a sua utilização pelo poder público, seja pelo excesso de burocratização ou equiparação equivocada com ciclomotores como estabelecido hoje do CTB, na contramão dos conceitos de sustentabilidade e princípios da política de mobilidade brasileira. O deputado afirma ter construído a proposta, após dialogar com um grupo de usuários de Grande Vitória.

Procura por motos elétricas e scooters cresce no país

O Mercado Livre realizou uma pesquisa que comparou os meses de maio de 2020 com o mês de maio deste ano. A pesquisa apontou que o volume de contato para importar motos elétricas e scooters subiu em 1.198%.

A segunda categoria que mais apresentou crescimento no setor de motos elétricas novas, com 117%, foi a de 200 cilindradas. As de 150 cilindradas chegaram a crescer em 107% e as de 250 cilindradas tiveram uma alta de 97%.

Vantagens dos veículos elétricos de duas rodas

As motos elétricas e Scooters, embora sejam mais caras que as de combustão, trazem vários benefícios aos consumidores e também ao meio ambiente, como a zero emissão de poluentes.

As eletrificadas são bem mais silenciosas em comparação com as de combustão, o que também contribui com a redução na poluição sonora. Um ponto vantajoso que difere as motos elétricas e scooters das motos comuns, é o seu motor elétrico, que não demanda tantas manutenções por conta da sua quantidade de peças, que é bem menor. Em comparação aos tipos de motos, as elétricas tendem a trazer uma maior economia, pois o gasto em energia é menor se comparada ao uso de gasolina.  

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Valdemar Medeiros
Especialista em marketing de conteúdo, ações de SEO e E-mail marketing. E nas horas vagas Universitário de Publicidade e Propaganda.
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