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Cidade litorânea brasileira aprova taxa de turismo de até 95 reais a partir de janeiro de 2026, cobrando visitantes do continente e de Ilha Grande, irritando moradores, preocupando hotéis, encarecendo cruzeiros e levantando dúvidas sobre impacto econômico e preservação ambiental no paraíso carioca enquanto empresários temem queda no movimento anual
Em 13 de novembro de 2025, uma cidade litorânea brasileira no sul do Rio de Janeiro aprovou uma lei que cria a chamada taxa de turismo sustentável, com cobrança prevista a partir de janeiro de 2026 para quem visita o município e as ilhas da região por até sete dias. A medida atinge diretamente Ilha Grande, um dos principais cartões-postais do litoral fluminense, e coloca a cidade litorânea brasileira no centro do debate sobre quanto custa visitar um paraíso turístico em plena alta de cruzeiros.
Desde a publicação da lei, moradores, comerciantes e empresários do setor de hospedagem passaram a criticar o projeto, alegando falta de diálogo e risco de esvaziamento do destino. Hotéis, pousadas e operadores de passeios temem que a nova cobrança afaste visitantes de perfil sensível a preço e transforme a cidade litorânea brasileira em um destino considerado caro demais, inclusive para turistas que chegam de navio.
Como vai funcionar a taxa de turismo da cidade litorânea brasileira
A lei usa a UFIR-RJ como base de cálculo. Em 2025, cada unidade de referência equivale a 4,75 reais.
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A taxa insular foi fixada em 20 UFIR-RJ, o que corresponde a 95 reais para quem se hospedar em Ilha Grande por até sete dias, enquanto a taxa continental ficou em 10 UFIR-RJ, ou 47,50 reais, para visitantes que permanecem na parte continental da cidade litorânea brasileira pelo mesmo período.
Para quem ultrapassar uma semana de estadia, será cobrado 1 UFIR-RJ adicional por dia. Caso o turista compre apenas a tarifa do continente e depois decida atravessar para a ilha, pagará apenas a diferença entre os dois valores.
A gestão e a cobrança ficarão concentradas em um Sistema Digital do Turismo, com emissão de comprovantes e integração com o controle de embarcações e hospedagens da cidade litorânea brasileira.
A legislação prevê ainda descontos progressivos na fase inicial.
Em 2026, ano de estreia da cobrança, a taxa será aplicada com redução de 50 por cento em relação ao valor cheio e, em 2027, o abatimento poderá chegar a 25 por cento.
Pacotes de viagem comprados até 31 de dezembro de 2025, com embarque ou hospedagem até 31 de julho de 2026, também terão isenção, o que tenta aliviar o impacto sobre reservas já contratadas.
Quem paga, quem é isento e como ficam os cruzeiros
Pelas regras da lei, moradores da cidade litorânea brasileira, tanto do continente quanto de Ilha Grande, estarão isentos do pagamento, assim como parentes de até segundo grau cadastrados.
Crianças de até 12 anos e pessoas acima de 60 anos também não precisarão recolher a taxa, desde que comprovem a condição no momento do cadastro.
Os cruzeiros marítimos, que respondem por um fluxo crescente de turistas na região, terão um tratamento diferenciado.
A lei autoriza a prefeitura a conceder descontos entre 10 e 90 por cento sobre o valor cheio por passageiro, a serem definidos por decreto.
Na prática, o poder público tenta equilibrar a arrecadação com a manutenção das escalas de navios, enquanto operadores temem que a cidade litorânea brasileira se torne menos competitiva em comparação com outros portos turísticos brasileiros.
A norma também dá ao Executivo a possibilidade de estabelecer limites de embarcações e visitantes por atrativo, com base em estudos de capacidade de carga.
A ideia é usar a taxa não só como fonte de receita, mas como instrumento de organização do fluxo turístico, embora o setor questione se o desenho atual cumpre essa promessa.
Críticas de moradores e hotéis em Ilha Grande
Na Ilha Grande, onde a cobrança será mais alta, a notícia foi recebida com forte resistência.
Associações de pousadas, pequenos empreendedores e moradores afirmam que a decisão foi tomada em regime de urgência na Câmara, sem consulta adequada à comunidade.
Empresários relatam que só foram chamados para conversar após a sanção da lei, e que boa parte das sugestões apresentadas não foi incorporada ao texto final.
Uma das principais queixas é a diferença entre o valor aprovado e estimativas técnicas anteriores sobre o que seria sustentável.
Estudos de capacidade de carga já realizados para a região indicavam valores mais baixos de cobrança por visitante, com foco em controle por atrativo e destinação direta dos recursos para um fundo específico ligado à ilha.
No entanto, a lei adotou uma taxa fixa significativamente maior, sem amarrar de forma detalhada o repasse para instrumentos locais de gestão ambiental.
Dono de pousada em Ilha Grande, representante de meios de hospedagem e morador da região apontam ainda um problema de isonomia.
Segundo essas críticas, um turista que se hospeda em uma pequena pousada da ilha, administrada por famílias caiçaras, pagará o dobro da taxa de quem fica em um grande resort no continente e visita as mesmas praias de lancha.
Para o setor, essa diferença desequilibra a concorrência e penaliza o turismo de base local, que já opera com margens reduzidas.
Risco de encarecer o destino e esvaziar o paraíso carioca
Além do valor nominal, empresários destacam o impacto da taxa no custo total da viagem.
Quem sai de outras cidades precisa arcar com transporte terrestre, travessia marítima, hospedagem, passeios de barco e alimentação.
Em muitos casos, a inclusão de até 95 reais por pessoa pode ser decisiva para famílias de renda intermediária que comparam o preço final com outros destinos.
A preocupação é que a cidade litorânea brasileira acabe vista como um destino caro demais, sobretudo em períodos de alta temporada, quando tarifas de hospedagem e passagens já sobem.
Operadores temem que parte do público migre para praias concorrentes sem cobrança semelhante, o que pode reduzir a ocupação de pousadas menores em Ilha Grande e encurtar o tempo médio de permanência de quem decide manter o roteiro.
O setor de cruzeiros também observa a medida com cautela.
Se o custo adicional por passageiro se aproximar da taxa cheia, empresas podem reavaliar roteiros ou tempo de permanência no porto, o que afetaria restaurantes, bares, vendedores e guias que dependem da circulação dos navios.
Na avaliação de muitos empresários, o risco é transformar um paraíso carioca em destino salgado demais justamente quando a retomada do turismo começava a ganhar ritmo.
Falta de diálogo, estudos ignorados e pressão política
A forma como o projeto foi aprovado gerou desconforto adicional.
A tramitação em regime de urgência, sem audiência pública ampla, reforçou a percepção de que a cidade litorânea brasileira tomou uma decisão estrutural sobre o turismo sem ouvir suficientemente quem vive dele.
Entidades locais citam estudos caros encomendados ao longo dos anos, com recomendações específicas sobre controle de visitação por área e valores mais baixos, que teriam sido pouco aproveitados na redação final da lei.
O assunto também chegou a órgãos estaduais.
Parlamentares pediram a abertura de inquérito civil para avaliar eventuais irregularidades, mas o Ministério Público sinalizou que não cabe ao órgão contestar a validade de uma lei já aprovada pela Câmara e sancionada pelo Executivo.
O Tribunal de Contas do Estado foi notificado para acompanhar a implementação, sobretudo em relação ao uso dos recursos arrecadados e à contratação do sistema de cobrança.
Para parte dos críticos, a combinação de votação acelerada, falta de consulta ampla e descasamento com estudos anteriores cria um cenário de insegurança jurídica e operacional.
Eles defendem que uma revisão da lei, com parâmetros mais próximos da capacidade real de pagamento dos turistas e dos impactos nos negócios, seria necessária antes que a cidade litorânea brasileira consolidasse um novo modelo de cobrança.
O que diz a prefeitura e quais projetos devem ser financiados
A prefeitura argumenta que a chamada Angra Viva, nome dado à taxa de turismo sustentável, tem como objetivo financiar ações de preservação ambiental, saneamento, infraestrutura turística e segurança, beneficiando moradores e visitantes.
Em nota oficial, a gestão municipal afirma que a cobrança segue exemplos de destinos como Fernando de Noronha e Jericoacoara, onde tributos de visitação ajudam a custear manutenção de trilhas, praias, coleta de lixo e serviços públicos ligados ao turismo.
O município também informa que prepara o processo de licitação para contratar a empresa responsável pelo sistema de cobrança digital e que divulgará um manual detalhado com regras de pagamento, fiscalização e sanções para quem descumprir a norma.
Ao insistir que haverá descontos na fase de implantação e isenção para moradores, a prefeitura tenta enquadrar a taxa como instrumento de equilíbrio entre crescimento turístico e qualidade de vida local, e não como barreira para o visitante.
Ainda assim, permanece a dúvida central de quem vive do turismo: qual será, na prática, o destino dos recursos arrecadados, quanto será investido especificamente em Ilha Grande e se haverá mecanismos transparentes de controle social.
Sem essas respostas, moradores temem que a cidade litorânea brasileira arrecade mais, mas não entregue na mesma proporção melhorias visíveis nas praias, trilhas, saneamento e transporte.
Na sua opinião, uma cidade litorânea brasileira deve cobrar taxa de turismo nesse patamar para financiar preservação ambiental ou o risco de esvaziar Ilha Grande e encarecer de vez o paraíso carioca fala mais alto?
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