Câmara aprova projeto de lei para poder tornar energia solar mais acessível. A aprovação trará mais investimentos para o setor

Roberta Souza
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19-08-2021 12:19:05
em Energia Renovável
Energia solar – projeto de lei – Câmara Energia solar/ Fonte: Diário do Nordeste

Tal projeto de lei aprovado pela Câmara impulsiona crescimento de projetos de geração própria de energia, que possuem retorno de investimento de 4 anos

Ontem, quarta-feira (18/08), após dois anos de muito imbróglio, os agentes do setor de energia solar no Brasil têm algo a comemorar, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei 5829/19 que institui o novo marco legal da geração de energia limpa descentralizada. Tal aprovação traz mais segurança jurídica ao setor e deve acelerar os investimentos em novos projetos fotovoltaicos em residências e empresas no país. Veja ainda esta notícia: AXS Energia irá investir R$ 1 bilhão em 60 usinas de energia solar fotovoltaica, em Minas Gerais

Setor de energia solar poderá trazer mais investimentos

O documento aprovado pela Câmara agora segue para o Senado, mas essa primeira vitória é de extrema relevância, pois indica um aumento de segurança jurídica aos investidores nacionais e internacionais que enxergam no Brasil grande oportunidade de aplicar capital para a produção e comercialização do combustível verde. Com mais investimentos na energia solar, mais produção e, com o aumento da oferta, caem os preços na conta de luz do consumidor final.

Pelo modelo de governança vigente, as empresas donas de parques de energia solar descentralizados usavam a rede de distribuição da região para levar a energia até o cliente sem pagar pelo serviço. Para cada 1 megawatt de energia gerado, era descontado 1 crédito na conta de luz do usuário. Em outras palavras, mesmo prestando um serviço, as distribuidoras passaram os últimos anos sem ver a cor do dinheiro o que gerava grande atrito no mercado e impactava a disponibilidade da energia solar ao cidadão. Agora com a aprovação na Câmara, isso muda. O valor da remuneração ainda está em debate, mas acontecerá.

A aprovação do projeto de lei da energia solar amenizará preço da conta de luz, diante crise hídrica

Em um ano repleto de dificuldades econômicas devido a questões políticas e sanitárias, a crise hídrica preocupa cidadãos, que estão pagando bandeira vermelha na conta de luz, e empresários. Em recente pesquisa, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) constatou que 90% dos executivos estão preocupados com a agenda. Dentre os principais temores estão o aumento do custo da energia (83%), a possibilidade de racionamento (63%) e a instabilidade ou interrupções no fornecimento (61%). Todos com grande impacto na já combalida economia brasileira.

Com as regras mais claras, a expectativa do setor de energia solar é que o volume de investimento cresça de maneira substancial. “A aprovação do PL vai atrair investimentos privados robustos que ajudarão o País a sair da situação de deficit de energia no qual se encontra”, disse o presidente da Órigo Energia, Surya Mendonça, a DINHEIRO. De acordo com o executivo, para gerar 1 MW de capacidade solar, é necessário cerca de US$ 1 milhão em investimento. “Por isso, ter regras claras e seguras era essencial para atrair capital. O risco é grande”, afirmou.

A diversidade e segurança de suprimento elétrico do Brasil

Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da Absolar, diz que o marco legal fortalece a diversidade e segurança de suprimento elétrico do Brasil, ajudando a aliviar os efeitos da crise hídrica no setor elétrico, o que contribui para a redução da conta de luz de todos os consumidores.

Bárbara ressalta que “Além de limpa e competitiva, a energia solar é rápida de implantar: um novo sistema de geração própria com painéis fotovoltaicos pode ser instalado em uma casa ou pequeno negócio em poucos dias, trazendo uma redução de até 90% nos gastos com a conta de luz”.

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Roberta Souza
Engenheira de Petróleo, pós-graduanda em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos
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