Câmara aprova projeto de lei para poder tornar energia solar mais acessível. A aprovação trará mais investimentos para o setor

Tal projeto de lei aprovado pela Câmara impulsiona crescimento de projetos de geração própria de energia, que possuem retorno de investimento de 4 anos

Ontem, quarta-feira (18/08), após dois anos de muito imbróglio, os agentes do setor de energia solar no Brasil têm algo a comemorar, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei 5829/19 que institui o novo marco legal da geração de energia limpa descentralizada. Tal aprovação traz mais segurança jurídica ao setor e deve acelerar os investimentos em novos projetos fotovoltaicos em residências e empresas no país. Veja ainda esta notícia: AXS Energia irá investir R$ 1 bilhão em 60 usinas de energia solar fotovoltaica, em Minas Gerais

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Setor de energia solar poderá trazer mais investimentos

O documento aprovado pela Câmara agora segue para o Senado, mas essa primeira vitória é de extrema relevância, pois indica um aumento de segurança jurídica aos investidores nacionais e internacionais que enxergam no Brasil grande oportunidade de aplicar capital para a produção e comercialização do combustível verde. Com mais investimentos na energia solar, mais produção e, com o aumento da oferta, caem os preços na conta de luz do consumidor final.

Pelo modelo de governança vigente, as empresas donas de parques de energia solar descentralizados usavam a rede de distribuição da região para levar a energia até o cliente sem pagar pelo serviço. Para cada 1 megawatt de energia gerado, era descontado 1 crédito na conta de luz do usuário. Em outras palavras, mesmo prestando um serviço, as distribuidoras passaram os últimos anos sem ver a cor do dinheiro o que gerava grande atrito no mercado e impactava a disponibilidade da energia solar ao cidadão. Agora com a aprovação na Câmara, isso muda. O valor da remuneração ainda está em debate, mas acontecerá.

A aprovação do projeto de lei da energia solar amenizará preço da conta de luz, diante crise hídrica

Em um ano repleto de dificuldades econômicas devido a questões políticas e sanitárias, a crise hídrica preocupa cidadãos, que estão pagando bandeira vermelha na conta de luz, e empresários. Em recente pesquisa, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) constatou que 90% dos executivos estão preocupados com a agenda. Dentre os principais temores estão o aumento do custo da energia (83%), a possibilidade de racionamento (63%) e a instabilidade ou interrupções no fornecimento (61%). Todos com grande impacto na já combalida economia brasileira.

Com as regras mais claras, a expectativa do setor de energia solar é que o volume de investimento cresça de maneira substancial. “A aprovação do PL vai atrair investimentos privados robustos que ajudarão o País a sair da situação de deficit de energia no qual se encontra”, disse o presidente da Órigo Energia, Surya Mendonça, a DINHEIRO. De acordo com o executivo, para gerar 1 MW de capacidade solar, é necessário cerca de US$ 1 milhão em investimento. “Por isso, ter regras claras e seguras era essencial para atrair capital. O risco é grande”, afirmou.

A diversidade e segurança de suprimento elétrico do Brasil

Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da Absolar, diz que o marco legal fortalece a diversidade e segurança de suprimento elétrico do Brasil, ajudando a aliviar os efeitos da crise hídrica no setor elétrico, o que contribui para a redução da conta de luz de todos os consumidores.

Bárbara ressalta que “Além de limpa e competitiva, a energia solar é rápida de implantar: um novo sistema de geração própria com painéis fotovoltaicos pode ser instalado em uma casa ou pequeno negócio em poucos dias, trazendo uma redução de até 90% nos gastos com a conta de luz”.