Cabotagem: BR do Mar obriga navios a compor parte da tripulação com mão de obra de marítimos brasileiros e incentiva geração de empregos no setor, mas armadores da indústria naval dividem opiniões

Paulo Nogueira
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18-08-2020 07:29:53
em Indústria Naval, Portos e Estaleiros
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A nova PL assinada pelo Governo Federal e enviada ao Congresso visa favorecer a cabotagem com redução de impostos, além de aumentar demanda de navios navegando na costa brasileira. Mas a obrigatoriedade de contratar 2/3 de mão de obra nacional divide opiniões entre armadores

No dia 11 de agosto, o segmento de marítimo brasileiro teve um vislumbre positivo a cabotagem. O Governo Federal assinou e enviou ao Congresso Nacional a tão famosa do momento, denominada de “BR do Mar”, cujo objetivo é estimular a geração de empregos, aumentar operações portuárias em nossa costa, maximizar fluxo de navios e desburocratizar / diminuir impostos. Porém, obrigatoriedade de contratar 2/3 de mão de obra do Brasil para compor a tripulação de cada embarcação foi um dos trends topics em uma rede social corporativa na ultima segunda-feira. Assistam o vídeo da assinatura aqui.

Tripulação brasileira é cara, armadores internacionais preferem ocupar seus navios com filipinos e indianos

Um fator relevante e favorável a cabotagem nacional é que temos grandes armadores brasileiros que operam navios e já movimentam cargas em nossa costa, inclusive algumas delas detém tripulação 100% nacional. Exemplo de algumas conhecidas

  • Aliança Navegação e Logística Ltda.
  • Companhia de Navegação Norsul
  • Flumar Transp. de Químicos e Gases Ltda
  • Hidrovias do Brasil – Cabotagem Ltda.
  • Log-In Logística Intermodal S.A
  • Mercosul Line Navegação e Logística Ltda
  • NorsulCargo Navegação S/A (Grupo Norsul)

Acontece é que o mercado internacional tem uma preferência por algumas nacionalidades: filipinos e indianos que na maior parte das vezes, são destinados à guarnição. O motivo principal por incrível que pareça não é só redução de custos pois os salários são parecidos com o nosso. Acontece é que o contrato deles não geram os mesmos encargos que nós brasileiros temos, sendo os mesmos encerrados a cada desembarque, diferente de nossa CLT, que após 90 dias o contrato se torna indeterminado.

Para eles não ha rescisão de contrato se a empresa não quiser mais que o tripulante embarque, simplesmente não embarca mais. Além disso, eles são muitos em todas as funções, ou seja, extremamente dependentes da empresa e do emprego, pois não há garantia de retornar para bordo.

Filipinos e Indianos trabalham em navios de longo curso e cabotagem de outros países, porque normalmente não tem trabalho nos seus, e dificilmente irão reclamar de condições de trabalho, salários e etc. Já poloneses e noruegueses tem cargos de chefia nos navios por terem experiencia operacional, sendo raro outras nacionalidades conseguirem promoção a bordo. Sem obrigação, é praticamente impossível colocar brasileiros a bordo pois não há vantagem para o armador.

Mas a BR do Mar é Bom o Ruim para a Cabotagem Brasileira?

Para os marítimos brasileiros 2/3 de tripulação é ótimo, já para as empresas “uma dor de cabeça” dada à potencial e redução de lucros, mesmo que de forma indireta, ou seja, um impasse. Mesmo sendo contrato internacional, essa exigência ainda não agrada os armadores, pois quebra o tabu das nacionalidades preferidas. Os armadores terão que manter condições de higiene, alimentação, salários, treinamentos e boas práticas, o que não vão gostar muito.

É mais fácil manter um navio “pirata” padrão internacional (tirando algumas raras exceções) do que ter que ficar lidando com reclamações no Ministério do trabalho e Policia Federal sobre falta de comida, salários e condições a bordo. É impossível ter cabotagem com brasileiros a bordo? Não! É mais trabalhoso? Sim! Diversas empresas de bandeira nacional atuam sem problema e tendo lucros.

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Paulo Nogueira
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