Após ES, Minas Gerais é o segundo estado a congelar ICMS sobre o diesel

Valdemar Medeiros
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26-10-2021 11:01:02
em Economia, Negócios e Política
ES - Minas Gerais - diesel - ICMS ICMS do diesel em Minas terá recuo de 1% a partir do dia 1º de novembro (foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press)

O estado do Espírito Santo foi o primeiro a congelar o ICMS sobre o diesel, agora é a vez de Minas Gerais, que fará o mesmo a partir desta terça-feira (26).

Após o ES anunciar que congelará o ICMS, Minas Gerais também anunciou o congelamento de impostos sobre o diesel no estado. O anuncio foi feito por Romeu Zema (Novo), governador do estado, em suas redes sociais na segunda-feira (25). A MP ainda não foi publicada, entretanto Zema afirmou que os aumentos nos combustíveis, que ocorrem por conta dos reajustes da Petrobras levaram a tal ação. O governador de Minas Gerais também afirmou que os aumentos impactam diretamente no custo de vida dos mineiros.

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Diesel acumula alta de 38,18% em Minas Gerais

De acordo com a última sondagem de preços dos combustíveis feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o diesel está com uma alta de 38,18% somente neste ano, sendo comercializado na média de R$ 4,983. Pouco após o anúncio do governo de Minas Gerais, a Petrobras afirmou que realizará, a partir desta terça-feira (26), ajuste no preço do diesel e gasolina nas distribuidoras.

O diesel partirá de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, sendo um reajuste médio de R$ 0,28 por litro, o que equivale a um aumento de 9,15%. Se levar em consideração a mistura obrigatória de 12% de biodiesel e 88% de diesel para a composição do diesel vendido nos postos, a parcela da estatal no preço do combustível será em média de R$ 2,94 por litro. Uma variação de R$ 0,24 ou 8,89%.

A Petrobras afirmou, através de um comunicado, que está comprometida em colocar em prática preços competitivos e equilibrados de acordo com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos.

Minas Gerais congela ICMS após paralisação de transportadores

A decisão do governador de congelar o ICMS ocorre dias após uma paralisação de transportadores de combustíveis. O movimento teve início na última quinta-feira (21) e foi composta por 100% dos tanqueiros de Minas Gerais.

O protesto ocorreu por conta dos altos custos do diesel e outros combustíveis. Os protestantes também pediam que houvesse uma redução do ICMS sobre o diesel de 15% para 12% no estudo.

A manifestação gerou desabastecimento em postos de combustíveis em Belo Horizonte e vários motoristas preocupados, com uma possível falta do produto. A paralisação só teve fim na tarde da última sexta-feira (22), e a oferta de combustível só voltou a ser restabelecida de forma integral no sábado (23).

ES foi o primeiro estado a congelar ICMS do diesel

O primeiro estado a congelar o imposto que mais pesa nos combustíveis, foi o Espírito Santo, no dia 27 do último mês. O governo de Renato Casagrande (PSB), congelou a atualização do PMPF pelos próximos meses onde haverá novos aumentos no preço de produtos fabricados a partir de petróleo no Brasil.

O PMPF é responsável por gerar a base de cálculo para a cobrança sobre as operações do imposto em relação combustíveis e é revisto a cada 15 dias através das pesquisas feitas pela ANP.

Em um comunicado, o governo do ES afirmou que na ocasião que a cada subida de preço dos combustíveis, o estado não arrecadaria mais nada com isso. E se o preço cair, a tabela de preço médio seria reajustada para prosseguir com a tendência de redução.  

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Valdemar Medeiros
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