Setor portuário e de navegação deverá receber do Ministério da Infraestrutura, R$ 3 bilhões em outorgas em 2021

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Para 2021, o Ministério da Infraestrutura prevê R$ 3 bilhões em outorgas para o setor portuário e de navegação

Como diversos setores da economia, os setores de navegação e portuário também foram atingidos pela pandemia da Covid-19. Este ano terminará com uma outorga de 2,44 bilhões de reais, pagos na forma de concessões e arrendamentos de áreas e instalações marítimas, e é previsto que ultrapasse 3 bilhões de reais até 2021. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, há um futuro mais promissor, pois além de melhorias estruturais, mais investimentos privados e novas regulamentações que podem agilizar os negócios e a segurança jurídica.

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Tais levantamentos foram falados durante o 2º Congresso de Direito Marítimo e Portuário, pela diretora do Departamento de Gestão de Contratos, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, Flávia Takafashi.

Segundo Flávia, “o setor portuário se mostrou resistente (à crise do coronavírus)”. A diretor explicou que melhorar a meta de eficiência geral das instalações portuárias definida pelo Ministério dos Transportes ajuda a evitar o pânico no setor. Além disso, mostra que a situação será melhor em 2021, com a previsão de novos negócios chegar a 3 bilhões de reais.

Dos 2,44 bilhões de reais recebidos este ano com o pagamento de concessões de arrendamento da área portuária, 505 milhões de reais referem-se a dois lotes de terras em Punta da Praia, em Santos, para armazenamento de processamento de celulose.

Flávia apresentou a carteira de investimentos estratégicos do Ministério, destacando a prioridade do governo em atuar para promover o crescimento do setor, incluindo: o eixo das concessões e arrendamentos portuários, investimento hidroviário, transformação digital e modernização dos portos, e empresas de encaixe para torná-los mais eficiente e competitivo.

A diretora diz que o principal desafio da Secretaria de Nacional de Portos é “O aprimoramento da infraestrutura portuária, principalmente por investimentos privados, porque quem vai impulsionar esse crescimento econômico será o setor privado. Por isso temos voltado as nossas ações para o fortalecimento dessa parceria público-privado”.

Além da implantação de projetos de inteligência logística, outros aspectos incluem a modernização da gestão portuária, a BR do Mar, a desburocratização e a integração de instituições e entidades públicas.

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Roberta Souza
Engenheira de Petróleo, pós-graduanda em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos