ANP aprova oferta de blocos do pré-sal para leilão

ANP, pré-sal, leilão Foto: Reprodução Adobe Stock




A ANP (Agência Nacional do Petróleo), aprovou edital que verifica oferta permanente de blocos do pré-sal para leilão

A diretoria da ANP aprovou nesta sexta-feira, 29 de abril de 2022, edital e modelos dos contratos da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP). Nesse edital, a data prevista para acontecer o leilão é no final desse ano de 2022 e prevê negociações de 11 blocos localizados no polígono do pré-sal.
O edital citado já passou por consulta e audiência públicas e os trâmites foram encaminhados para aprovação do MME (Ministério de Minas e Energia), e em seguida será submetido à consulta do TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo diz o site Petronotícias, à princípio a Oferta Permanente era em formato de licitação voltado para o regime de contratação por concessão, porém essa oferta não resguardava a possibilidade de inclusão de áreas do pré-sal. Contudo, esse fato mudou diante de uma publicação de uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) que estabelecia a regra de que os campos ou blocos na área do pré-sal ou em áreas subjacentes poderiam ser licitados no sistema da Oferta Permanente.
Os blocos Ágata, Água Marinha, Esmeralda, Jade, Turmalina e Tupinambá são os blocos que serão licitados através do edital aprovado pela ANP. Estes estavam previstos para serem oferecidos ao leilão na 7ª e 8ª rodadas de partilha de produção, na Bacia de Santos. Além desses blocos citados acima, também serão leiloados os blocos que não foram oferecidos em rodadas de licitação de partilha. São eles, o Itaimbezinho, Norte de Brava, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, respectivamente pertencentes às seguintes rodadas: 4ª Rodada de Partilha, Bacia de Campos, 6ª Rodada de Partilha, Bacia de Campos, 6ª Rodada de Partilha, Bacia de Santos.

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OPP e OP utilizam diferentes técnicas para transparência de dados aos clientes

Diferente dos leilões de petróleo, que utilizam 17ª Rodada de Concessão, 6ª Rodada de Partilha – por exemplo – o regime de Oferta Permanente autoriza o acesso das empresas inscritas aos dados técnicos das áreas cujo manifestaram interesse. Isso acontece sem um prazo predeterminado por um edital e as áreas permanecem em oferta contínua.
Já a Oferta Permanente de Partilha une o modelo do certame ao regime de partilha da produção. Essa união possui direito a uma parcela do petróleo e do gás produzidos nos campos. No regime descrito, a Petrobras tem direito de preferência, onde a empresa sinaliza o percentual de contribuição no consórcio que vai deter os contratos. Dito isso, a Petrobras declarou preferência aos blocos do pré-sal Água Marinha e o Norte de Brava, onde ela terá 30% de participação nos blocos.

ANP negocia 59 blocos de pré-sal

A ANP finalizou nesta quarta-feira, 13/04/2022, o 3° ciclo da Oferta Permanente que negociou 59 blocos exploratórios de pré-sal, arrecadando cerca de R$ 422 milhões em bônus de assinatura. O resultado da oferta foi satisfatório, visto que foi usado o modelo da OP. Outros fatores também foram bastante proveitosos, como por exemplo, em termos de receita para o Tesouro, os bônus e as áreas licitadas. Comparando os anos passados, o 1º Ciclo da Oferta Permanente em 2019 movimentou R$ 15,3 milhões e negociou 33 ativos, já o 2º Ciclo, em 2020, levantou R$ 30,9 milhões em bônus e vendeu 17 concessões. O ágio nesse contexto foi de aproximadamente 854% e, ao todo, 13 empresas distintas arremataram áreas na licitação.

Empresas internacionais são líderes em leilão de blocos do pré-sal

As empresas internacionais TotalEnergies, Shell (representada pelo seu consórcio) e Ecopetrol foram as protagonistas do leilão, que aconteceu entre os anos de 2019 e 2020, em uma disputa pelos blocos de pré-sal localizados nas águas da Bacia de Santos.

Também não ficaram para trás as empresas Petro-Victory e Origem Energia, que se destacaram como as empresas que mais arremataram blocos, todos eles localizados no onshore. A empresa Origem comprou 18 blocos no total, com ênfase na Bacia Sergipe-Alagoas, onde se encontra o Polo Alagoas, ativo comprado pela empresa junto à Petrobras por cerca de US$ 300 milhões. Já a Petro-Victory levou 19 áreas de blocos do pré-sal.

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Roberta Souza
Engenheira de Petróleo, pós-graduanda em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos