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O Brasil aprovou um acordo internacional que promete reduzir burocracias no transporte de cargas, agilizar fronteiras e baratear produtos ao integrar o país ao sistema TIR
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) um acordo internacional que promete reduzir burocracias e agilizar o transporte de cargas entre países. Trata-se do PDL 655/2025, que ratifica a Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR, conhecida mundialmente como Convenção TIR.
Com a aprovação no Senado, o acordo entra agora na fase final para ser oficialmente incorporado à legislação brasileira.
Criada em Genebra em 1975, a Convenção TIR se consolidou ao longo das últimas décadas como o principal instrumento global para facilitar o trânsito aduaneiro de mercadorias por rodovias. Atualmente, 78 países fazem parte do sistema, incluindo Argentina, Chile e Uruguai, o que cria uma rede de circulação mais integrada entre diferentes regiões do mundo.
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A proposta aprovada pelo Senado brasileiro estabelece regras comuns para o transporte internacional por caminhões, padronizando documentos, procedimentos e exigências técnicas de veículos e contêineres. A convenção conta com 64 artigos e 11 anexos, que vão desde o modelo da caderneta TIR até normas operacionais para cruzar fronteiras com menos etapas e inspeções repetidas.
Embora voltada ao transporte rodoviário, a convenção permite operações multimodais, desde que uma parte obrigatória do trajeto seja feita por rodovia. Isso abre espaço para integrar caminhão com ferrovia, hidrovias e outros modais, reduzindo custos logísticos e oferecendo mais flexibilidade para empresas exportadoras.
Antes de chegar ao Plenário, o acordo passou pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), também presidente da CRE, deu parecer favorável e destacou a importância estratégica do documento. Segundo ele, o TIR é “o único sistema universal de trânsito aduaneiro atualmente em vigor e reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU)”.
O senador também lembrou que a adesão brasileira abre caminho para que a caderneta TIR seja utilizada na futura rota bioceânica, um corredor que deve conectar Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, criando uma ligação mais rápida entre o Centro-Oeste brasileiro e portos do Pacífico. A expectativa é que o acordo reduza custos para transportadoras, agilize liberações fronteiriças e fortaleça o comércio regional.
