O governo brasileiro anunciou o aumento progressivo das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos, revertendo a política de isenção em vigor desde 2015. A medida busca equilibrar a competição no mercado automotivo, impactando consumidores de alta renda e incentivando a produção nacional desses veículos no Brasil.
Em uma medida voltada para impulsionar a indústria nacional, o governo brasileiro anunciou um aumento nas tarifas de importação sobre veículos elétricos e híbridos. A decisão, que reverte a política de tarifa zero para elétricos em vigor desde 2015, visa promover a produção local e incentivar a descarbonização do setor automotivo.
Alíquotas progressivas serão aplicadas, atingindo 35% em 2026, visando impulsionar a indústria automobilística nacional
A partir de janeiro do próximo ano, os veículos elétricos ou híbridos importados passarão a pagar tarifas entre 10% e 12%.
Essas alíquotas serão gradualmente elevadas, atingindo 35% em 2026.
A decisão foi oficialmente anunciada em uma reunião do comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta sexta-feira (10), confirmando especulações anteriores feitas pela CNN em outubro.
As porcentagens de retomada progressiva de tributação variarão de acordo com os níveis de eletrificação, os processos de produção de cada modelo e a produção nacional.
Para carros híbridos, a alíquota começará em 12% em janeiro de 2024, aumentando para 35% em julho de 2026.
Já os híbridos plug-in enfrentarão alíquotas de 12% a 35% no mesmo período.
Os veículos elétricos terão alíquotas iniciais de 10%, chegando a 35% em julho de 2026.
O Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou a importância de estimular a indústria nacional em direção a tecnologias que promovam a descarbonização.
“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização”, afirmou o ministro em nota oficial.
Veículos elétricos e híbridos terão alíquotas progressivas, atingindo 35% em 2026
Empresas terão até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção, dentro de cotas estabelecidas por modelo.
As cotas para híbridos variarão de US$ 130 milhões até junho de 2024, US$ 97 milhões até julho de 2025 e US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.
Híbridos plug-in terão cotas de US$ 226 milhões, US$ 169 milhões e US$ 75 milhões nas mesmas datas.
Já para veículos elétricos, as cotas serão de US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões, respectivamente.
De acordo com fontes oficiais, a política de tarifa zero funcionava como um “subsídio” para consumidores de alta renda, que adquirem veículos elétricos importados.
Os dez carros elétricos ou híbridos mais vendidos no Brasil, incluindo modelos como o Porsche Cayenne e o Volvo XC60, têm preços finais de venda na faixa de R$ 230 mil a R$ 630 mil.
Com o aumento das tarifas, espera-se uma mudança nesse cenário, impactando positivamente a produção local.
O governo identifica que a China tem despejado uma parte significativa de seus veículos elétricos e híbridos em outros países, incluindo o Brasil.
Com recursos orçamentários limitados para incentivos à produção nacional, o aumento das tarifas de importação é visto como uma estratégia para induzir as montadoras a investirem localmente.
A medida visa equilibrar a competição no mercado automotivo e impulsionar a transição para tecnologias mais sustentáveis.
À medida que as tarifas de importação aumentam, espera-se que as montadoras busquem soluções internas, contribuindo para a ascensão da produção nacional de veículos elétricos e híbridos no Brasil.
