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Falhas no registro de imóveis em duas cidades da França levaram moradores a descobrir, anos depois da compra, que não eram donos integrais das casas onde vivem, em casos que envolvem galinheiro, demolição parcial e gastos adicionais de até 30 mil euros
Erros no registro de imóveis em duas cidades francesas colocaram moradores diante de uma descoberta inesperada e cara: embora vivessem há anos nos locais, eles constataram que não eram, de fato, donos completos de suas próprias casas.
Os casos vieram à tona em Calvados e Maine-et-Loire e expuseram prejuízos financeiros e impasses jurídicos.
Caso em Calvados expõe compra errada
Em Commes, no departamento de Calvados, o aposentado Dominique Laigre descobriu que a compra feita por ele não correspondia à casa onde mora. Segundo relatou à TF1, ele acreditava ter adquirido o imóvel, mas, na prática, comprou apenas o galinheiro ao lado.
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A situação fez com que ele desembolsasse 65 mil euros por uma construção anexa e inacessível, enquanto a casa em que vive permaneceu fora da negociação formal. O problema só foi identificado quando o tabelião dos vizinhos analisou a área, no momento em que eles decidiram vender o próprio terreno.
Desde então, Dominique Laigre afirma que tenta “recuperar sua casa”. Para isso, precisou buscar apoio técnico e jurídico, acumulando novas despesas ao longo do processo.
Ele informou que contratou um advogado, com custo de 1.200 euros, e depois um agrimensor, por cerca de 2.400 euros. Agora, espera conseguir recomprar a casa por um valor simbólico de 1 euro para enfim se tornar o proprietário oficial do imóvel onde vive há anos.
Registro de imóveis também afeta morador em Maine-et-Loire
Em Trélazé, no departamento de Maine-et-Loire, Didier Gautier enfrenta um problema semelhante, mas com impacto direto na estrutura da própria residência. Ele mora em uma propriedade formada por dois edifícios ligados por uma estrutura e descobriu que essa ligação correspondia originalmente a uma passagem entre os dois imóveis.
Segundo ele, o erro ocorreu em 1990, quando comprou a primeira parte da propriedade. Didier Gautier afirmou que o agrimensor se esqueceu de incluir a pequena passagem e, por isso, ele não possui a escritura dessa área.
Na prática, a passagem pertence ao vizinho. Como consequência, ele terá de demolir essa parte da casa, uma área de 10 metros quadrados que inclui a cozinha e o banheiro.
Regra legal mantém direito do proprietário do terreno
Além da demolição, Didier Gautier terá de arcar com uma despesa de 30 mil euros para reconstruir parte da residência. O caso foi explicado por Jean-Baptiste Bullet, tabelião e porta-voz da Câmara de Notários de Paris.
Segundo ele, o Artigo 552 do Código Civil francês estabelece que a propriedade do terreno inclui também o que está acima e abaixo dele. Na prática, acrescentou, se um vizinho constrói sobre o terreno de outra pessoa, ainda que apenas alguns centímetros, o dono da área mantém o direito de exigir a retirada daquilo que foi erguido em sua propriedade.
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