Início Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nega recursos da Petrobras para retomar venda do Polo Bahia Terra ao consórcio formado pela PetroReconcavo e Eneva

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nega recursos da Petrobras para retomar venda do Polo Bahia Terra ao consórcio formado pela PetroReconcavo e Eneva

15 de junho de 2022 às 21:31
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Após ação aberta na justiça contra venda do Polo Bahia Terra ao consórcio formado pelas empresas PetroReconcavo e Eneva, a Petrobras procurou recursos para retomada de processo, mas o TJRJ negou o pedido e processo continua suspenso.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Após ação aberta na justiça contra venda do Polo Bahia Terra ao consórcio formado pelas empresas PetroReconcavo e Eneva, a Petrobras procurou recursos para retomada de processo, mas o TJRJ negou o pedido e processo continua suspenso.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou os recursos da Petrobras para a retomada da venda do Polo Bahia Terra, localizado no estado da Bahia, ao consórcio formado entre as empresas PetroReconcavo e Eneva. Após a decisão do TJRJ, a estatal liberou uma nota na manhã desta quarta-feira, (15/06), afirmando que continuará com seus esforços para a retomada do processo, visto que está fomentando a competitividade entre as empresas. 

Petrobras se pronuncia após TJRJ negar recursos para a retomada da venda do Polo Bahia Terra às companhias PetroReconcavo e Eneva nesta quarta-feira.

Após ter a venda do Polo Bahia Terra às companhias PetroReconcavo e Eneva paralisada pela ação aberta na justiça do Rio pela companhia Aguila Energia e Participações, a Petrobras entrou com recursos no TJRJ para a retomada do processo, mas não conseguiu sucesso no pedido.

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Dessa forma, com a decisão do TJRJ, a estatal está impedida de dar continuidade ao processo de venda dos campos da região baiana e precisará voltar à justiça para tornar o projeto possível. 

Assim, a companhia divulgou uma nota de pronunciamento após a notícia da negação dos recursos para a retomada da venda do Polo Bahia Terra. A Petrobras afirmou: “A Petrobras reforça a aderência do processo competitivo do Polo Bahia Terra às suas normas internas e disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no decreto 9.355/2018 bem como a importância dos desinvestimentos em sua gestão de portfólio”.

Além disso, a estatal brasileira destacou que continuará investindo seus esforços para tomar todas as medidas jurídicas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores, para que o consórcio entre a PetroReconcavo e a Eneva não seja prejudicado no processo de venda dos campos.

Todo o processo judicial iniciou após a Aguila Energia e Participações ter sua proposta negada pela Petrobras para a compra dos campos e levar à justiça o processo, por não concordar com os requisitos considerados pela estatal para a recusa da proposta. 

Processo judicial entre a estatal brasileira e Aguila Energia e Participações para venda de campos à PetroReconcavo e à Eneva segue no TJRJ.

Durante o mês de março deste ano, a Petrobras anunciou haver recebido uma proposta superior a US$ 1,5 bilhão do consórcio formado pela Aguila Energia e Participações e Infra Construtora e Serviços para a venda dos campos do Polo Bahia Terra, mas não houve sucesso nas negociações.

Assim, o principal negócio agora seria realizado junto ao consórcio formado entre as empresas PetroReconcavo e Eneva, que buscam a aquisição dos campos de óleo e gás. 

No entanto, a Aguila Energia e Participações abriu um processo contra a estatal no TJRJ para a paralisação da venda, aceito pelo tribunal. Assim, a Petrobras precisou suspender, por tempo indeterminado, os processos para a venda dos campos.

E, mesmo que tenha aberto recursos no TJRJ para a retomada da venda, alegando que desclassificou a Aguila da aquisição do Bahia Terra porque a concorrente não comprovou lastro financeiro nos prazos definidos em edital, falhou no pedido ao tribunal do estado carioca. 

A Aguila Energia e Participações alegou que o consórcio formado entre a PetroReconcavo e a Eneva vencedor também não comprovou lastro financeiro suficiente para honrar os compromissos decorrentes da alienação dos campos, o que foi aceito pelo TJRJ. Agora, a Petrobras se mobiliza para buscar as medidas judiciais cabíveis para a retomada dos processos de venda dos campos baianos.

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