Polo Bahia Terra

Após ação aberta na justiça contra venda do Polo Bahia Terra ao consórcio formado pelas empresas PetroReconcavo e Eneva, a Petrobras procurou recursos para retomada de processo, mas o TJRJ negou o pedido e processo continua suspenso. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou os recursos da Petrobras para a retomada da venda do Polo Bahia Terra, localizado no estado da Bahia, ao consórcio formado entre as empresas PetroReconcavo e Eneva. Após a decisão do TJRJ, a estatal liberou uma nota na manhã desta quarta-feira, (15/06), afirmando que continuará com seus esforços para a retomada do processo, visto que está fomentando a competitividade entre as empresas. Petrobras se pronuncia após TJRJ negar recursos para a retomada da venda do Polo Bahia Terra às companhias PetroReconcavo e Eneva nesta quarta-feira. Após ter a venda do Polo Bahia Terra às companhias PetroReconcavo e Eneva paralisada pela ação aberta na justiça do Rio pela companhia Aguila Energia e Participações, a Petrobras entrou com recursos no TJRJ para a retomada do processo, mas não conseguiu sucesso no pedido. Dessa forma, com a decisão do TJRJ, a estatal está impedida de dar continuidade ao processo de venda dos campos da região baiana e precisará voltar à justiça para tornar o projeto possível. Assim, a companhia divulgou uma nota de pronunciamento após a notícia da negação dos recursos para a retomada da venda do Polo Bahia Terra. A Petrobras afirmou: “A Petrobras reforça a aderência do processo competitivo do Polo Bahia Terra às suas normas internas e disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no decreto 9.355/2018 bem como a importância dos desinvestimentos em sua gestão de portfólio”. Além disso, a estatal brasileira destacou que continuará investindo seus esforços para tomar todas as medidas jurídicas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores, para que o consórcio entre a PetroReconcavo e a Eneva não seja prejudicado no processo de venda dos campos. Todo o processo judicial iniciou após a Aguila Energia e Participações ter sua proposta negada pela Petrobras para a compra dos campos e levar à justiça o processo, por não concordar com os requisitos considerados pela estatal para a recusa da proposta. Processo judicial entre a estatal brasileira e Aguila Energia e Participações para venda de campos à PetroReconcavo e à Eneva segue no TJRJ. Durante o mês de março deste ano, a Petrobras anunciou haver recebido uma proposta superior a US$ 1,5 bilhão do consórcio formado pela Aguila Energia e Participações e Infra Construtora e Serviços para a venda dos campos do Polo Bahia Terra, mas não houve sucesso nas negociações. Assim, o principal negócio agora seria realizado junto ao consórcio formado entre as empresas PetroReconcavo e Eneva, que buscam a aquisição dos campos de óleo e gás. No entanto, a Aguila Energia e Participações abriu um processo contra a estatal no TJRJ para a paralisação da venda, aceito pelo tribunal. Assim, a Petrobras precisou suspender, por tempo indeterminado, os processos para a venda dos campos. E, mesmo que tenha aberto recursos no TJRJ para a retomada da venda, alegando que desclassificou a Aguila da aquisição do Bahia Terra porque a concorrente não comprovou lastro financeiro nos prazos definidos em edital, falhou no pedido ao tribunal do estado carioca. A Aguila Energia e Participações alegou que o consórcio formado entre a PetroReconcavo e a Eneva vencedor também não comprovou lastro financeiro suficiente para honrar os compromissos decorrentes da alienação dos campos, o que foi aceito pelo TJRJ. Agora, a Petrobras se mobiliza para buscar as medidas judiciais cabíveis para a retomada dos processos de venda dos campos baianos.

Polo Bahia Terra

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nega recursos da Petrobras para retomar venda do Polo Bahia Terra ao consórcio formado pela PetroReconcavo e Eneva