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O TCU identificou que a FAB operou 111 voos com um só ocupante e outros 1,5 mil com até cinco pessoas entre 2020 e 2024, calculou desperdício de R$ 36,1 milhões e determinou que a Casa Civil entregue providências imediatas para reformular as regras de transporte aéreo oficial, cujos assentos ficaram 45% vazios na média do período.
O Tribunal de Contas da União trouxe a público um relatório que desnuda o desperdício nos voos da FAB usados para transportar autoridades federais pelo Brasil. A auditoria, que abrangeu o período entre 2020 e 2024, contabilizou 111 decolagens em que um único ocupante embarcou em aeronaves dimensionadas para dezenas de lugares, além de 1,5 mil missões nas quais o número total de passageiros não passou de cinco. A ocupação média dos assentos oficiais ao longo desses cinco anos estacionou em 55%, o que significa que quase metade da capacidade disponível viajou vazia em cada voo. O TCU calculou que o governo federal teria poupado R$ 36,1 milhões se as autoridades dos Três Poderes tivessem recorrido a companhias aéreas regulares.
Diante dos números, o tribunal emitiu uma ordem direta à Casa Civil para que elabore medidas concretas de reestruturação das normas que regem o acesso à frota da FAB. Os auditores consideraram a administração desses deslocamentos ineficiente e apontaram evidências claras de mau uso de recursos públicos. A investigação constatou ainda que o Comando da Aeronáutica não dispõe de mecanismo para verificar se os pedidos de transporte atendem aos critérios legais, abrindo espaço para que autoridades de qualquer esfera embarquem sem apresentar justificativa.
Por que aviões da FAB decolaram tantas vezes quase vazios
O diagnóstico do TCU aponta uma falha que vai além do episódio isolado: trata-se de uma deficiência sistêmica no controle sobre quem pode usar a frota oficial. A FAB opera aeronaves com capacidades que variam entre 8 e 50 assentos, passando por modelos de 12, 16, 30 e 36 lugares, e mesmo os menores jatos decolaram repetidamente com ocupação mínima durante o período auditado. Mobilizar tripulação, combustível e logística de manutenção para transportar uma única pessoa representa um custo operacional que o relatório classifica como evitável.
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Os 1,5 mil voos com até cinco passageiros ampliam a dimensão do problema. Quando mais da metade dos assentos de cada missão da FAB viaja vazia, o dinheiro público financia ociosidade no ar, e a comparação com o preço de passagens comerciais para os mesmos trechos evidencia que a alternativa mais barata estava disponível na maioria dos casos.
A ausência de filtros que permite o desperdício na FAB
O ponto mais crítico revelado pelo TCU é que o Comando da Aeronáutica apenas executa os voos sem questionar a necessidade real de cada pedido. Não existe triagem prévia que avalie se quem solicita a aeronave da FAB preenche os requisitos previstos no decreto que regulamenta esse tipo de transporte. Qualquer autoridade dos Três Poderes pode requisitar um jato militar sem precisar demonstrar por que um voo comercial não resolveria a questão.
A maior parte dos registros examinados pelos auditores não trazia justificativa concreta para o acionamento de uma aeronave exclusiva. Essa brecha transformou a frota da FAB em ferramenta de comodidade pessoal para quem tem acesso ao sistema, sem distinção entre urgência legítima e simples preferência por evitar aeroportos comerciais. O TCU considera essa dinâmica incompatível com os princípios que deveriam orientar o gasto público.
Os R$ 36 milhões que a Casa Civil terá de explicar
A cifra calculada pelo tribunal representa a diferença entre o custo operacional dos voos da FAB e o valor que teria sido gasto com passagens aéreas regulares para os mesmos deslocamentos. O TCU fixou R$ 36,1 milhões como o montante de desperdício acumulado entre 2020 e 2024, considerando apenas os casos em que a substituição por voo comercial seria viável. Situações envolvendo destinos sem cobertura de companhias aéreas ou urgência comprovada ficaram fora do cálculo.
A Casa Civil recebeu a determinação de apresentar um plano que estabeleça critérios objetivos de economia e conveniência para autorizar cada missão. O tribunal exige que nenhum voo da FAB decole sem que haja verificação prévia de que o transporte militar é, de fato, a única alternativa possível. A expectativa é que o Executivo implemente regras sobre quem pode solicitar, em quais circunstâncias e com qual patamar mínimo de ocupação, encerrando o ciclo de decolagens praticamente vazias.
O que o relatório do TCU diz sobre o uso de dinheiro público no Brasil
Os 111 voos com um único passageiro e os 1,5 mil com até cinco ocupantes são mais do que uma estatística sobre a FAB. Representam um padrão de gasto que permaneceu invisível por pelo menos cinco anos sem que nenhum mecanismo de controle interno se ativasse para interrompê-lo. As solicitações partem de autoridades dos Três Poderes, e a cadeia inteira que processa esses pedidos funcionou sem freio durante todo o período auditado.
O TCU fez a sua parte ao dimensionar o desperdício e formalizar a cobrança junto à Casa Civil. Agora, cabe ao governo transformar o relatório em regras que impeçam a repetição desse padrão e assegurem que a frota da FAB atenda ao interesse público, não ao conforto individual de quem dispõe de acesso privilegiado a ela. O contribuinte, que custeia cada litro de combustível dessas aeronaves, ganha mais um instrumento para exigir transparência sobre como seu dinheiro é usado no transporte de autoridades.
E você, acha aceitável que aviões da FAB decolem com um passageiro enquanto o país discute cortes no orçamento? Quem deveria ser responsabilizado por esse desperdício? Deixe sua opinião nos comentários.
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