indenização por danos morais

Legislação e Direito

TST mantém condenação da Havan, reconhece retaliação a testemunha em ação trabalhista, rejeita agravo da empresa e confirma indenização de R$ 10 mil por danos morais

Felipe Alves da Silva 21/01/2026 às 22:47

Legislação e Direito

TJ-SP decide que transfusão de sangue para salvar vida não gera indenização por danos morais

Sara Aquino 13/01/2026 às 11:22

Legislação e Direito

Troca de bebê em parto de 1981 vira condenação de R$ 100 mil, 44 anos depois Santa Casa no interior de São Paulo terá de indenizar mãe que descobriu a verdade após exame de DNA

Geovane Souza 20/12/2025 às 11:30

Legislação e Direito

Criança discriminada na área kids leva supermercado de Jundiaí a pagar indenização

Sara Aquino 11/12/2025 às 15:31

Legislação e Direito

Fábrica de cosméticos é condenada a indenizar mulher após denúncia de câmera de segurança em vestiário, mas a defesa da empresa diz que aparelhos eram direcionadas apenas para a área dos armários

Geovane Souza 06/12/2025 às 09:48

Legislação e Direito

Banco digital cria renegociação indevida, negativa nome de cliente e descobre na justiça que terá que pagar indenização de R$ 3 mil

Geovane Souza 20/11/2025 às 08:29

Economia

Banco do Brasil segura todo salário de trabalhador por dívida e acaba se dando mal: Justiça manda pagar indenização e liberar valores

Alisson Ficher 13/11/2025 às 15:29

Curiosidades

Atraso de voo pode render indenização de até R$ 10 mil: tribunais confirmam que passageiro prejudicado por cancelamento ou espera acima de 4 horas tem direito a compensação financeira

Valdemar Medeiros 12/09/2025 às 13:05

Legislação e Direito

Apagão e queda de energia não saem de graça: consumidor que teve eletrodomésticos queimados pode exigir ressarcimento integral da concessionária e até indenização por danos morais

Débora Araújo 12/09/2025 às 12:14