O ex-presidente Jair Bolsonaro deseja viajar para a posse do presidente Donald Trump, mas STF nega passaporte, decisão de Alexandre de Moraes.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue enfrentando obstáculos no Supremo Tribunal Federal (STF) em sua tentativa de recuperar o passaporte, apreendido em fevereiro de 2024. Sob determinação do ministro Alexandre de Moraes, o documento foi retido durante a operação Tempus Veritatis, que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado.
Desde então, três pedidos da defesa do ex-presidente para liberação do passaporte foram negados, e um novo recurso, apresentado nesta sexta-feira (10), ainda aguarda uma decisão definitiva.
Novo pedido para viagem aos EUA
A mais recente solicitação da defesa de Bolsonaro visa autorizar sua viagem aos Estados Unidos entre 17 e 22 de janeiro, com o objetivo de participar da posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para o dia 20.
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No entanto, o ministro Alexandre de Moraes destacou a necessidade de mais elementos probatórios antes de decidir sobre o caso. Moraes pediu à defesa que apresente o convite oficial da cerimônia, enviado por um remetente identificado como “info@t47inaugural.com” ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
“Há necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que a mensagem foi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”, disse Moraes.
Histórico de negativas no STF
Desde a apreensão do passaporte em fevereiro de 2024, a defesa de Bolsonaro já teve três pedidos de devolução negados:
1.Fevereiro de 2024: O documento foi inicialmente apreendido pela Polícia Federal por determinação de Alexandre de Moraes.
2.Março e Outubro de 2024: A defesa solicitou a liberação para que Bolsonaro pudesse viajar a Israel e depois reforçou o pedido com medidas alternativas para permitir viagens internacionais. Ambos os pedidos foram negados pela Primeira Turma do STF.
3.Outubro de 2024: Um recurso foi apresentado, mas novamente rejeitado por Moraes.
Eduardo Bolsonaro, em vídeo publicado nas redes sociais, criticou as exigências do STF, questionando quais seriam os documentos necessários para comprovar o convite. “Não foi um assessor que descolou esse convite, foi o Trump que analisou, foi assessorado, fez uma reunião e decidiu: ‘Convidem o Jair Messias Bolsonaro’”, afirmou Eduardo.
Apreensão e investigações
O passaporte de Bolsonaro foi retido no contexto de investigações relacionadas a uma reunião ministerial realizada em julho de 2022. Segundo Moraes, a reunião revelou um “arranjo de dinâmica golpista”, com participantes promovendo desinformação sobre o sistema eleitoral e as eleições de 2022.
A operação resultou na prisão de dois oficiais militares e auxiliares diretos do ex-presidente, além de mandados de busca e apreensão contra ex-ministros.
A decisão de reter o passaporte foi embasada na suspeita de que Bolsonaro poderia tentar deixar o país para evitar investigações ou processos judiciais. O ministro Moraes afirmou que as provas coletadas indicam a necessidade de manter a restrição de viagem internacional do ex-presidente.
Próximos passos de Bolsonaro para reaver o passaporte
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda deve se manifestar sobre o pedido mais recente de Bolsonaro, mas somente após a defesa anexar o convite oficial ao processo. Fabio Wajngarten, ex-advogado e assessor de Bolsonaro, afirmou que a documentação solicitada será providenciada.
Enquanto isso, a restrição de viagem permanece, reforçando o cerco jurídico ao ex-presidente. A situação também reflete o embate entre Bolsonaro e o STF, em especial com o ministro Alexandre de Moraes, figura central nos desdobramentos de processos que envolvem o líder do PL.
A disputa pela liberação do passaporte segue como tema polêmico e de alta repercussão.
A negativa de Moraes em decidir sem documentação adicional reforça a postura cautelosa do STF diante de pedidos que envolvem figuras de alto impacto político. Resta saber se a defesa do ex-presidente conseguirá cumprir as exigências e, consequentemente, obter a permissão para a viagem aos Estados Unidos.