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Expansão do aplicativo CNH do Brasil amplia pedidos de habilitação e impulsiona formação de instrutores autônomos, enquanto Detrans estaduais iniciam credenciamentos para profissionais atuarem fora do modelo tradicional de autoescolas, com novas regras, exigências e fiscalização previstas em editais públicos.
O novo modelo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação, operado pelo aplicativo CNH do Brasil, iniciativa do Ministério dos Transportes, ampliou o número de candidatos que buscam a habilitação e também atraiu profissionais interessados em atuar na formação de condutores fora do formato tradicional das autoescolas.
Dados divulgados pela Secretaria Nacional de Trânsito indicam que a plataforma já ultrapassou 25,6 milhões de usuários cadastrados e registra mais de 1,39 milhão de requerimentos de habilitação.
Paralelamente, o sistema passou a concentrar inscrições de pessoas interessadas em trabalhar como instrutores de trânsito autônomos.
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Segundo a Senatran, 85.918 candidatos já se inscreveram no curso exigido para esse tipo de atuação, etapa obrigatória para quem pretende ingressar na atividade profissional.
CNH do Brasil concentra pedidos de habilitação e formação profissional
A adesão ao aplicativo vem sendo utilizada pelo Ministério dos Transportes como indicador do alcance do novo processo.
Conforme a pasta, a proposta é centralizar em um ambiente digital tanto etapas relacionadas ao pedido da habilitação quanto à qualificação de profissionais que desejam ministrar aulas práticas como instrutores autônomos.
Os números de inscritos na formação refletem o interesse de pessoas que buscam atuar profissionalmente no novo modelo vinculado ao processo de habilitação.
Após a conclusão do curso e aprovação nas etapas previstas, o candidato precisa solicitar o credenciamento junto ao Departamento Estadual de Trânsito do estado onde pretende atuar, condição necessária para exercer a atividade de forma regular.
Detran do Piauí abre credenciamento para instrutores autônomos
No Piauí, o Departamento Estadual de Trânsito publicou edital para seleção e credenciamento de instrutores de trânsito autônomos.
O documento autoriza pessoas físicas a ministrarem aulas práticas de direção veicular a candidatos à CNH no estado, desde que cumpram os requisitos técnicos e administrativos estabelecidos.
Ao comentar a medida, a diretora-geral do Detran-PI, Luana Barradas, afirmou que a mudança amplia as alternativas disponíveis aos candidatos.
Segundo ela, “agora os novos condutores contam com mais uma alternativa para realizar as aulas práticas no nosso estado, com a possibilidade de escolher também pelos instrutores autônomos credenciados”.
O edital deixa explícito que o credenciamento tem natureza administrativa, é precário e não exclusivo.
O texto também ressalta que a autorização não caracteriza concessão, permissão ou qualquer vínculo empregatício entre o instrutor e o Detran-PI.
Além disso, o chamamento não possui caráter competitivo, permitindo a participação de todos os interessados que atendam às exigências previstas.
Regras de atuação e fiscalização para instrutores credenciados
O documento publicado pelo Detran-PI estabelece uma série de obrigações para os profissionais credenciados.
Entre elas, está a exigência de registro das aulas práticas no Registro Nacional de Condutores Habilitados, com previsão de mecanismos de rastreabilidade das informações lançadas no sistema.
O edital também autoriza o órgão a realizar fiscalização a qualquer momento.
Esse acompanhamento pode incluir presença em aulas, solicitação de relatórios e auditorias relacionadas à carga horária registrada.
Conforme o texto, o credenciamento tem validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, desde que o profissional mantenha os requisitos exigidos e não incorra em irregularidades.
No aspecto financeiro, o documento prevê que a remuneração do instrutor pode ocorrer por contratação direta do candidato ou por meio de programas institucionais do próprio Detran.
Para o credenciamento, o edital indica a cobrança de taxa correspondente a 59 UFR-PI, conforme a classificação definida pelo órgão estadual.
Curso no aplicativo e requisitos para atuar como instrutor autônomo
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério dos Transportes, a formação para instrutores autônomos é realizada por meio do aplicativo CNH do Brasil.
Após a aprovação no curso, o interessado deve solicitar o credenciamento no Detran de seu estado para poder atuar profissionalmente.
Entre os requisitos gerais apontados em páginas institucionais estão idade mínima de 21 anos, tempo mínimo de habilitação, conclusão do ensino médio e ausência de determinadas infrações de trânsito em períodos definidos pela legislação.
O certificado do curso específico também é exigido para a solicitação do credenciamento.
No caso do Piauí, o edital acrescenta a necessidade de apresentação de documentos e certidões.
Também é exigida a contratação de seguro de responsabilidade civil profissional, com cobertura para danos corporais, materiais e morais decorrentes do exercício da atividade.
meu amigo isso não existem .eu passei três meses pra ser instrutor de trânsito. frequentando aulas todos os dias .tanta disciplina pra estudar.agora ministro que forma um instrutor em meia hora .isso é loucura .o trânsito vai ficar da quele jeito.quem vai ganhar dinheiro .fisioterapeuta. e a funerária. pode crê.
Isso não faz sentido ,na minha época até carteira D tive que tirar ,e frequentei 3 meses de curso ,estão querendo é causar guerra no trânsito mesmo,estão pouco se lixando para a segurança no trânsito mesmo viu 🤦🏻♀️
Realmente pode haver aumento de acidentes. Quando fiz os exames para obter a CNH não havia obrigatoriedade de aulas. Dirijo desde os 18 anos e nunca me envolvi em acidentes, hoje tenho 56.
Aprovo a mudança.