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Receita Federal intensifica combate às fraudes nos combustíveis e mira importação irregular com operação nacional que expôs esquema de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e desvio de nafta.
O mercado de combustíveis brasileiro voltou ao centro das atenções após a deflagração da operação Cadeia de Carbono, que colocou a importação fraudulenta como alvo principal. A ação foi realizada na sexta-feira (19/9) e noticiada nesta segunda (22/9) e reforçou a estratégia do governo em desarticular esquemas que envolvem desde lavagem de dinheiro até sonegação fiscal.
Dois navios foram retidos no Rio de Janeiro, transportando petróleo, óleo condensado e combustíveis avaliados em aproximadamente R$ 240 milhões. As cargas estavam destinadas à Refinaria de Manguinhos, da Refit, segundo confirmou a Receita Federal.
Esquema sofisticado envolvia diferentes portos e empresas de fachada
As investigações apontaram que 11 alvos em cinco estados foram fiscalizados: Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Paraíba e Amapá. Nesses locais, empresas com pouca ou nenhuma estrutura formal se apresentavam como importadoras de volumes milionários.
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Uma das fraudes mais usadas era o desembaraço antecipado, quando a mercadoria era registrada em um porto e descarregada em outro. Assim, os envolvidos conseguiam burlar o fisco e ocultar a identidade dos verdadeiros importadores.
De acordo com a Receita, essa prática favorecia também a evasão de divisas e outros crimes financeiros. Por isso, o órgão promete publicar em breve uma Instrução Normativa para regulamentar e restringir esse mecanismo.
Essa nova etapa integra um esforço mais amplo, iniciado com as operações Quasar, Tank e Carbono Oculto, consideradas a maior ofensiva já feita contra a infiltração do crime organizado na economia formal do país.
Além da importação de combustíveis, foram identificadas fraudes relacionadas à adulteração de produtos e à sonegação de impostos. O esquema também tinha ramificações no mercado financeiro, segundo os investigadores.
Pressão política cresce por mudanças legais contra fraudes no setor
As operações desencadearam forte reação no Congresso Nacional. Após a primeira fase, avançou a tramitação do PL 125/2022, que define punições mais severas para devedores contumazes. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a urgência da medida: “Essa lei é muito importante para o Brasil”.
O Instituto Combustível Legal também destacou a relevância de marcos regulatórios que reforcem a fiscalização e assegurem uma concorrência justa no setor.
Outro ponto de atenção é o desvio de nafta, produto usado na formulação de gasolina ou vendido de forma irregular como combustível final. O tema já integra os debates da reforma tributária, com emendas apresentadas para endurecer o combate a essa prática.
A expectativa é que o texto seja discutido em breve no Plenário do Senado, com votação marcada para esta terça-feira (23/9).
