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A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 2 de março, com grande entusiasmo, o Programa Crédito da Mulher. Esta importante iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso a empréstimos para micro e pequenas empresas lideradas por mulheres.
A votação desta proposta de crédito da mulher é uma demonstração de que para a câmara, as pautas femininas são prioridade – especialmente próximas à data do Dia Internacional da Mulher (8 de março).
O programa de crédito da mulher estabelece percentuais mínimos obrigatórios para linhas de crédito abertas pelo governo, destinadas exclusivamente às microempresas controladas por mulheres. A proposta foi aceita por unanimidade e agora segue para análise no Senado para posterior sanção por Lula.
A lei aprovada na Câmara dos Deputados visa ajudar o empreendedorismo feminino, especialmente as mulheres negras. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) prevê 25% de recursos para este público-alvo. Desse modo, o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae, também deverá seguir os mesmos critérios.
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A proposta original do relatório da deputada Luísa Canziani (PSD-PR) incluía um percentual mínimo próximo de 5% para linhas de crédito dirigidas a mulheres negras. No entanto, foi definido que deverão ser destinados “percentuais mínimos dos recursos [do Pronampe] a empresas controladas e dirigidas por mulheres negras, de renda baixa ou com deficiência”, sem estipular um número exato.
“É uma grandiosa conquista para eliminar as diversas desigualdades que existem no mercado de crédito, especialmente quanto a gênero e raça”, disse Canziani. Ela também ressaltou que o projeto é um grande avanço em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Assim, para aqueles que buscam ampliar sua participação no mercado financeiro, é um passo gigantesco na direção certa.
