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Aumento do pedágio na BR-381 deve financiar pacote bilionário de obras enquanto governo redesenha a concessão da Fernão Dias.
Os motoristas que utilizam a BR-381, no trecho da Rodovia Fernão Dias entre Belo Horizonte e São Paulo, devem encontrar um pedágio mais caro após o novo leilão de concessão marcado para esta quinta-feira (11/12), na B3, em São Paulo.
O próprio ministro dos Transportes, Renan Filho, admitiu que a tarifa será reajustada para viabilizar um amplo pacote de obras e serviços na via, considerado estratégico para o fluxo de cargas e passageiros entre os dois estados.
Tarifa atual é considerada baixa pelo governo
Durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, nesta quarta-feira (10/12), Renan Filho afirmou que o valor hoje cobrado nas praças de pedágio da Fernão Dias está defasado diante das necessidades de investimento.
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Segundo ele, o trecho entre Belo Horizonte e São Paulo tem “um dos pedágios mais baratos” quando comparado a outras rodovias concedidas em Minas Gerais e em São Paulo, o que, na avaliação do governo, “não é condizente com a importância da 381”.
O ministro lembrou que a concessão em vigor foi licitada há mais de uma década, o que ajudou a manter a tarifa em patamar reduzido.
“Como essa rodovia foi licitada lá atrás, o pedágio ficou muito pequeno para a necessidade de investimento.”
Hoje, carros de passeio pagam cerca de R$ 3,00 por praça, valor considerado um dos mais baixos entre as rodovias federais concedidas na região.
Na avaliação da pasta, esse cenário explica, em parte, a falta de estruturas de acesso adequadas a cidades lindeiras, a ausência de marginais em trechos urbanos e a necessidade de intervenções como viadutos, passarelas e dispositivos de segurança.
Por isso, a revisão do contrato foi apontada como condição para destravar um novo ciclo de investimentos na rodovia.
Leilão da Fernão Dias e pacote bilionário de obras
O novo leilão da BR-381/MG/SP – Rodovia Fernão Dias será o último certame rodoviário federal do ano e é tratado pelo governo como estratégico.
A disputa ocorrerá na bolsa de valores em São Paulo, com a participação da atual concessionária, ligada à Arteris, e de outros grupos como EPR e Motiva, que apresentaram propostas na fase prévia do processo.
A modelagem é de otimização contratual, o que significa uma revisão ampla do contrato vigente, com novas obrigações de obras e metas de desempenho.
O Ministério dos Transportes e a ANTT estimam investimentos próximos de R$ 15 bilhões ao longo do novo ciclo, somando intervenções de ampliação de capacidade, correções de traçado e custos operacionais.
A proposta prevê modernização de aproximadamente 569 quilômetros da BR-381 entre Contagem e Guarulhos, com implantação de faixas adicionais, construção de marginais em trechos urbanos, obras em acessos, dispositivos de segurança e novos Pontos de Parada e Descanso (PPDs).
As intervenções devem ocorrer de forma escalonada, com cronograma vinculado à receita de pedágio e metas de nível de serviço.
Segundo Renan Filho, a alternativa a esse redesenho contratual seria manter a rodovia praticamente sem grandes intervenções estruturantes na próxima década.
“Caso nós não fizéssemos isso, a Fernão Dias ficaria mais dez anos sem investimentos na ligação das cidades de São Paulo até Belo Horizonte, e não suportaria.”
Reajuste do pedágio como fonte de financiamento
O governo federal tem reforçado que o reajuste das tarifas será o principal mecanismo para financiar as obras previstas, dentro de um modelo em que parte relevante dos custos fica com os usuários.
Em entrevistas recentes, Renan Filho destacou que a lógica segue a de outras concessões: mais intervenções estruturais em troca de pedágio mais alto.
Até agora, não foi divulgada qual será a tarifa inicial de referência nem o percentual de aumento em relação ao valor atual, já que esses dados dependem do resultado do leilão.
O reajuste, porém, é tratado como inevitável para viabilizar o pacote estimado em cerca de R$ 15 bilhões.
Andamento da duplicação da BR-381 em Minas Gerais
Além da Fernão Dias, o ministro foi questionado sobre a duplicação da BR-381 em Minas Gerais, especialmente no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, conhecido pelo alto índice de acidentes.
A estratégia federal combina concessão em parte do traçado com execução direta de obras públicas em áreas de maior complexidade urbana.
O trecho entre as duas cidades já foi concedido à Nova 381, com investimentos previstos superiores a R$ 9 bilhões ao longo de 30 anos.
A concessionária iniciou ações emergenciais, como recuperação de pavimento e reforço da sinalização, enquanto elabora os projetos de duplicação.
Já os 31 quilômetros entre Belo Horizonte e Caeté, excluídos do edital por envolverem adensamento urbano e necessidade de desapropriações, ficarão sob responsabilidade do DNIT.
O governo trabalha em projetos executivos e acordos fundiários para reassentar famílias, com início das obras previsto a partir de 2026.
Emendas parlamentares e outras rodovias mineiras
Questionado sobre o uso de emendas parlamentares para financiar a duplicação, Renan Filho reiterou que as tarifas de pedágio serão a principal fonte de recursos tanto na Fernão Dias quanto na BR-381 concedida.
Ele avaliou que aportes extras podem ajudar a reduzir a tarifa para o usuário, mas não são indispensáveis para a execução dos contratos.
O ministro sugeriu que emendas de parlamentares mineiros sejam destinadas a outras vias federais que ainda não têm grandes contratos de obra, como a BR-251 e a BR-367.
Também citou o trecho entre Belo Horizonte e Caeté, que receberá obras públicas e pode se beneficiar de recursos adicionais.
