A maior contribuinte do Brasil, a Petrobras – como enfatizou Roberto Castello Branco, presidente da companhia, divulgou na noite de ontem (15) seu relatório fiscal de 2019. Petrobras: 357 funcionários de campos hibernados são transferidos para refinaria
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A estatal pagou em 2019 um total de R$ 246 bilhões em impostos, um crescimento de 34,91% no pagamento de tributos sobre 2018, quando pagou R$ 182,4 bilhões.
O relatório fiscal inclui o pagamento de todos os tipos de impostos e taxas, incluindo royalties, às três esferas do poder executivo: União, Estados e municípios.
O relatório da Petrobras mostrou que a estatal é a maior contribuinte pessoa jurídica que financia a máquina do Estado federal brasileiro.
Confira o comunicado da Petrobras
“Transparência e confiança são valores fundamentais para a sociedade, e devem ser diretrizes de atuação e comunicação de todas as empresas. Com o Relatório Fiscal de 2019 a Petrobras reafirma seu compromisso com a transparência, ao divulgar o detalhamento dos reportes relacionados aos tributos e participações governamentais pagos no Brasil.” disse a estatal.
A Petrobras está comprometida com a conformidade e cumpre rigorosamente as leis tributárias aplicáveis em todos os locais em que atua. Além disso, contribui de forma relevante para a arrecadação de tributos e participações governamentais em todas as esferas.
Os recolhimentos realizados pela Petrobras, conforme demonstrado neste relatório, abrangem dois tipos de tributos: (i) os tributos próprios, isto é, aqueles apurados e recolhidos pela própria Companhia ou devidos pela Companhia, mas retidos por terceiros; (ii) os tributos apurados pela Companhia, mas devidos em razão de vendas ocorridas em operações subsequentes realizadas por terceiros, situação em que à Petrobras é atribuída a condição de substituta tributária, além dos tributos de terceiros retidos nas contratações de fornecedores.
A substituição tributária é uma técnica de arrecadação largamente utilizada pelos entes federais, estaduais e municipais, que a utilizam para assegurar o recolhimento dos tributos nas operações das cadeias seguintes, e a Petrobras, como protagonista relevante no mercado, desempenha esse papel mediante designação legal.
Neste relatório detalhamos informações constantes de nosso Relatório Anual Form 20-F, trazendo esclarecimentos adicionais relativos aos R$ 246 bilhões de tributos e participações governamentais contribuídos pela Petrobras S.A. em 2019. Contudo, vale registrar que essas informações estão baseadas em regime de caixa, e não de competência.
“É com muita satisfação que divulgamos pela primeira vez nosso relatório de tributos, mostrando nossa importante contribuição à sociedade brasileira, na forma de pagamento de tributos, participações governamentais e nos leilões de novas áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural”. Andrea Marques de Almeida, diretora executiva Financeira e de Relacionamento com Investidores
“A Petrobras é o maior contribuinte do país, de longe. Se a Petrobras for dirigida de forma responsável contribui para a sociedade, porque esse montante vai financiar educação, investimento em saneamento básico, segurança pública, saúde, todos os fins que o Estado deve dar”. Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras
