“O Eike não tem 3 bilhões de reais. A casa dele deve valer uns 10 milhões, 15 milhões de reais, no máximo. Ele não tem nem perto dessa quantia”, afirma uma fonte próxima ao empresário.
Em uma decisão assinada na segunda-feira, 20 de junho, na 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, foi determinado a penhora de 3,6 bilhões de reais de Eike. Esse processo decorre de uma ação de execução movida pela União contra o empresário e a mineradora MMX, que decretou sua falência em 2021. Eike, representado pelo escritório de advocacia Rennó Penteado Sampaio, pode recorrer. A informação foi publicada pela jornalista Malu Gaspar.
Esse caso corre em segredo de justiça desde novembro de 2020. Naquela época, o valor das dívidas do empresário com a União somavam 3,45 bilhões de reais, segundo a denúncia apresentada por Renato Mendes Souza Santos, procurador da Fazenda, nos autos do processo obtido por VEJA. No dia 20/06, a juíza Bianca Stamato Fernandes determinou uma reserva de crédito no valor atualizado das dívidas – em 9 de junho, essa quantia era de R$ 3.622.491.046,40.
Credores brigam por debêntures emitidas pela Anglo American
Na coxia da falência da MMX, há ainda uma briga entre os credores pelas debêntures emitidas pela Anglo American em posse do empresário. Os títulos foram postos a leilão judicial, com lance mínimo de 350 milhões de dólares.
O prazo para a entrega das propostas de potenciais interessados foi até o dia 30 do mesmo mês. Esse montante é visto como crucial para que Eike consiga pagar sua delação premiada, avaliada por volta de 800 milhões de reais, e evite ser preso novamente – a ofensiva da União sobre os (poucos e últimos) ativos valiosos do empresário é, portanto, preocupante para seus interesses de se manter longe das cadeia.
Eike não tem 3 bilhões de reais
“O Eike não tem 3 bilhões de reais. A casa dele deve valer uns 10 milhões, 15 milhões de reais, no máximo. Ele não tem nem perto dessa quantia”, afirma uma fonte próxima ao empresário. “O único ativo de algum valor que ele tem é essa debênture.”
Esse processo que mira o empresário desta vez refere-se a movimentações de ativos por meio de estruturas societárias localizadas fora do Brasil. Até hoje, não há uma jurisprudência de tribunais superiores que exija a tributação desse tipo de transação. A Receita Federal, no entanto, entende que esse tipo de operação é tributável e decidiu mover o processo contra o ex-bilionário. A penhora é um dos primeiros atos do processo de execução fiscal. Logo mais, ficaremos sabendo dos próximos passos da vida de Eike Batista.
