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O Itamaraty anunciou redução de até 50% nas taxas cobradas em moeda estrangeira para emissão de passaporte brasileiro em embaixadas e consulados no exterior. A medida foi oficializada pela Portaria MRE nº 664/2026 e divulgada por meio da Nota à Imprensa nº 154, com vigência a partir de 1º de junho de 2026. O objetivo é aproximar os valores praticados fora do país aos cobrados em território nacional, onde o passaporte comum custa R$ 257,25. Mais de 5 milhões de brasileiros residem no exterior segundo estimativas do próprio Itamaraty.
O passaporte brasileiro emitido no exterior vai ficar até 50% mais barato a partir de junho de 2026, e a mudança beneficia diretamente os mais de 5 milhões de brasileiros que vivem fora do país. O Itamaraty oficializou a redução nas taxas cobradas em moeda estrangeira por embaixadas e consulados por meio da Portaria MRE nº 664/2026, instrumento que atualiza a Tabela de Emolumentos Consulares (TEC) e busca aproximar os valores praticados no exterior aos cobrados em território nacional.
Mas enquanto o Ministério das Relações Exteriores reduz o preço lá fora, a Polícia Federal caminha na direção oposta dentro do Brasil. A PF encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública proposta de reajuste de cerca de 67% no valor do passaporte emitido no Brasil, passando dos atuais R$ 257,25 para aproximadamente R$ 430,01. A proposta segue em análise, e o contraste entre os dois movimentos levanta a questão de se o brasileiro vai pagar menos pelo documento no exterior e mais pelo mesmo documento em casa.
O que muda a partir de 1º de junho de 2026
A Portaria MRE nº 664/2026 reduz em até 50% as taxas cobradas em moeda estrangeira para a emissão de passaporte brasileiro em embaixadas e consulados no exterior. A medida foi divulgada pela Nota à Imprensa nº 154 do Itamaraty e entra em vigor em 1º de junho, data a partir da qual os novos valores passam a ser praticados em todos os postos consulares do mundo.
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O objetivo declarado pelo Itamaraty é aproximar os preços cobrados fora do Brasil aos praticados em território nacional. Hoje, as taxas consulares em países como Estados Unidos, Portugal e Reino Unido podem ultrapassar o dobro do valor cobrado no Brasil quando convertidas, diferença que pesava especialmente sobre famílias binacionais e brasileiros com renda em moeda local. A redução diminui essa disparidade e torna o acesso ao documento mais equitativo independentemente de onde o cidadão resida.
Quem são os mais de 5 milhões de brasileiros beneficiados
Segundo estimativas do próprio Itamaraty, mais de 5 milhões de brasileiros vivem fora do Brasil, distribuídos em comunidades que vão dos Estados Unidos e Portugal ao Japão e Austrália. Famílias binacionais e crianças nascidas no exterior estão entre os públicos mais beneficiados pela redução, porque frequentemente precisam emitir ou renovar passaportes para todos os membros do núcleo familiar, custo que se multiplica rapidamente.
Para um casal brasileiro com dois filhos vivendo nos Estados Unidos, por exemplo, a renovação de quatro passaportes representava uma despesa significativa que agora cai pela metade. A economia é especialmente relevante para comunidades com renda em moeda local que não acompanha a valorização do dólar ou do euro, situação comum entre brasileiros que trabalham em serviços, restaurantes e comércio nos principais destinos de emigração.
O contraponto: a Polícia Federal quer aumentar o passaporte no Brasil
Enquanto o Itamaraty reduz as taxas no exterior, a Polícia Federal encaminhou ao Ministério da Justiça proposta de reajuste de cerca de 67% no valor do passaporte emitido dentro do Brasil. O preço passaria dos atuais R$ 257,25 para aproximadamente R$ 430,01, segundo reportagem da Revista Oeste publicada em fevereiro de 2026. A proposta está em análise e não tem data prevista para decisão.
O contraste é notável. Se ambas as medidas forem implementadas, o brasileiro que mora no exterior pode acabar pagando menos pelo passaporte do que o brasileiro que mora no Brasil, inversão que levanta questionamentos sobre a coerência da política de preços do documento mais importante para a cidadania internacional. A PF justifica o reajuste pelo aumento nos custos operacionais de emissão, incluindo tecnologia de segurança e atendimento presencial.
O que é a Tabela de Emolumentos Consulares e por que ela importa
A TEC (Tabela de Emolumentos Consulares) é o instrumento que define os valores cobrados por todos os serviços prestados por embaixadas e consulados brasileiros no mundo, desde a emissão de passaporte até registros civis e legalizações de documentos. A tabela é regida pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) e pelo Decreto nº 9.199/2017, e sua atualização anterior se deu pela Portaria MRE nº 602/2025.
A Portaria 664/2026 representa a redução mais significativa já feita na TEC para passaportes, e faz parte de uma política mais ampla de modernização dos serviços consulares que o Itamaraty vem implementando nos últimos anos. A digitalização do atendimento, com plataformas como o e-Consular e o Sistema Consular Integrado (SCI), reduziu custos operacionais que agora são parcialmente repassados ao cidadão na forma de taxas menores.
Como solicitar o passaporte no exterior com a nova taxa
O processo de solicitação segue os mesmos canais já existentes. O brasileiro que reside no exterior deve acessar o Sistema Consular Integrado (SCI) no portal do Itamaraty, preencher o formulário de solicitação, agendar atendimento no consulado mais próximo e comparecer presencialmente para coleta de dados biométricos e fotografia. A diferença a partir de junho será o valor cobrado, que refletirá a redução de até 50%.
Para quem precisa do documento com urgência, os consulados oferecem serviço de emissão acelerada com taxa adicional, que também será reduzida proporcionalmente. A recomendação do Itamaraty é não deixar para a última hora, especialmente em consulados com alta demanda como os de Miami, Lisboa, Londres e Tóquio, onde o tempo de espera para agendamento pode chegar a semanas. O portal oficial do MRE (gov.br/mre) disponibiliza endereços, telefones e horários de atendimento de todos os postos consulares.
Você mora fora do Brasil e vai aproveitar a redução de 50% para renovar o passaporte, ou acha injusto que o documento fique mais barato no exterior enquanto a PF quer aumentar o preço aqui dentro? Conte nos comentários quanto paga pelo passaporte no país onde vive e se a mudança faz diferença no seu orçamento.
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