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A exigência de CNH categoria A ou ACC para ciclomotores passa a valer em janeiro de 2026, após resolução do Contran, e atinge diretamente uma frota em expansão no Rio, que cresceu 11% em cinco anos e já reúne cerca de 48.500 veículos registrados, ampliando o alcance da fiscalização urbana
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito que redefine critérios e obrigações para bicicletas elétricas, ciclomotores e autopropelidos já está em vigor, após período de adaptação, e passa a orientar a fiscalização a partir de 1º de janeiro de 2026, em um cenário de crescimento de 11% da frota de ciclomotores no Rio de Janeiro.
Crescimento da frota e mudança no cotidiano urbano
Veículos elétricos de duas ou três rodas tornaram-se presença constante em deslocamentos curtos e longos nas cidades brasileiras. No Rio de Janeiro, o Detran registra aumento de 11% no número de ciclomotores nos últimos cinco anos. Atualmente, cerca de 48.500 desses veículos circulam no estado, refletindo novos hábitos de mobilidade.
A expansão desse tipo de transporte está associada à busca por autonomia, economicidade e redução de impactos ambientais. Usuários relatam que a adoção de autopropelidos atende à necessidade de agilidade no trânsito e melhora da qualidade de vida, tanto individual quanto coletiva, ao diminuir o fluxo de automóveis nas ruas.
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Diferenças técnicas entre autopropelidos e ciclomotores
Apesar da semelhança visual entre modelos, as regras distinguem claramente cada categoria. Autopropelidos são definidos por velocidade máxima de 32 km por hora, potência de motor de até 1.000 W, distância entre eixos de 1,30 metro e largura máxima de 70 centímetros. Esses veículos podem ter duas ou três rodas.
Ciclomotores, por sua vez, possuem potência acima de 1.000 W, limitada a 4.000 W, e velocidade superior a 32 km por hora, com limite de até 50 km. A diferenciação técnica é o critério central da nova norma, que busca eliminar ambiguidades criadas pela aparência semelhante dos veículos e pelos novos hábitos da população usuária.
Novas exigências legais e regras de circulação
A resolução publicada em 2023 pelo Conselho Nacional de Trânsito passou a valer após período de adaptação e trouxe mudanças mais rigorosas para ciclomotores. Esses veículos agora precisam ser emplacados, ter licenciamento em dia e ser conduzidos por motoristas com habilitação na categoria A ou com Autorização para Conduzir Ciclomotor.
O uso de capacete tornou-se obrigatório, e a circulação permanece proibida em calçadas e ciclovias, devido à velocidade mais elevada. Já bicicletas elétricas e autopropelidos estão dispensados de emplacamento e habilitação e podem circular nesses espaços. O descumprimento das regras pode resultar em multas, apreensão do veículo, suspensão ou cassação do direito de dirigir e responsabilização civil em caso de acidentes, gerando maior atenção da fisclização.
Acidentes, infraestrutura e fiscalização no Rio
Com o aumento do uso, cresceu também o número de ocorrências. Segundo o Corpo de Bombeiros, colisões envolvendo bicicletas e motos elétricas subiram de 143 para 272 em um ano, quase dobrando. Para motocicletas convencionais, a prefeitura implantou motofaixas em vias como a Avenida Rei Pelé, reduzindo acidentes.
A meta municipal é alcançar 300 quilômetros de corredores até 2028, incluindo avenidas das Américas, Borges de Medeiros e Epitácio Pessoa. Especialistas em direito do trânsito apontam que a circulação crescente de ciclomotores e veículos elétricos exige adaptações semelhantes para garantir segurança. Em nota, a Guarda Municipal informou que seguirá orientando a população e que casos de desobediência podem levar condutores à delegacia, reforçando a necessidade de respeito às normas para evitar riscos e sanções, inclusive por comportamnetos inadequados.
No Rio de Janeiro nem os veículos a combustão são fiscalizados, carro explode no posto de gás, sucatas rodam sem medo de fiscalização, moto então nem se fala. Não olham pra moto sem retrovisor, sem placa!, sem capacete, vão fiscalizar scooter eletrica!? Ainda mais que a diferença visual da que exige CNH do autopropelido é ****. Nada vai mudar, o prefeito precisa de voto, e não vai tomar medidas impopulares pq hj até mendigo tem esse troço