O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que os leilões de petróleo e de gás natural podem arrecadar R$ 106 bilhões para o governo.
A informação foi divulgada durante um café da manhã com empresários nesta segunda-feira,24 de junho, no Rio de Janeiro. Freitas afirmou que dois leilões de áreas de petróleo já estão previstos para este ano. Sendo eles, o 6º leilão do pré-sal e o leilão do excedente da cessão onerosa.
Apesar de estar prevista para 2019, a 16ª Rodada de Licitações da ANP não foi mencionada. Segundo Freitas, o governo já realizou 23 leilões de concessões até abril. Essa era uma das metas propostas pelo governo de Jair Bolsonaro.
O ministro também ressaltou que o investimento em debêntures de infraestrutura nunca foi tão alto. Conforme as informações ditas por ele, o governo emitiu R$ 2,3 bilhões de debêntures de infraestrutura neste ano. “Emitimos mais debêntures do que no ano passado. Fizemos emissão de debêntures para R$ 5 bi de investimentos e foram lançados R$ 2,3 bi, já autorizados”, afirmou o engenheiro.
Além disso, Freitas afirmou que pretende estender a isenção do Imposto de Renda em debêntures para pessoas jurídicas e estrangeiros, visto que apenas pessoas físicas possuem a isenção. Segundo o ministro, a isenção pode fomentar esse segmento que já vem apresentando bons resultados.
O governo federal adiou a data do megaleilão de petróleo do pré-sal para 6 de novembro. A data para o certame foi divulgada junto ao edital da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Diário Oficial da União (DOU).
A previsão é de que o leilão da cessão onerosa do pré-sal renda R$ 106,5 bilhões à União. Antes do adiamento, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), havia informado que o leilão de petróleo do pré-sal iria acontecer em 28 de outubro.
Exploração de 4 blocos do pré-sal renderão R$1 tri pelos próximos 30 anos
Os recursos, que virão da arrecadação de royalties (compensação paga pelas empresas que exploram petróleo) e impostos, vão irrigar os cofres da União, estados e municípios. “É R$ 1 trilhão em 30 anos de arrecadação nos três níveis. Isso é dinheiro e tem um efeito multiplicador” disse Albuquerque.
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