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Ministério da Saúde anuncia R$ 9,8 bilhões para adaptação no SUS e apresenta pacote de medidas para fortalecer assistência.
O Ministério da Saúde anuncia R$ 9,8 bilhões para adaptação no SUS e apresenta pacote de medidas para fortalecer assistência, revelado neste domingo (30) pelo ministro Alexandre Padilha, durante o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão).
O anúncio ocorreu em Belém, onde o governo detalhou o que será feito, quem está à frente, quando e onde as ações começam, como será estruturado o plano e por que essa transformação é considerada urgente para o futuro da saúde pública.
Além disso o investimento faz parte do AdaptaSUS, programa criado para preparar o Sistema Único de Saúde para eventos climáticos extremos.
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Ademais a iniciativa inclui a construção de novas unidades de saúde, modernização de equipamentos e definição de normas técnicas que aumentem a resiliência da rede diante de enchentes, ondas de calor e escassez hídrica.
Segundo Padilha, “A crise climática é um problema de saúde pública. Hoje, no mundo, um a cada 12 hospitais paralisa as atividades por causa de eventos climáticos extremos. Para nós, debater saúde e clima é uma questão de equidade.”
AdaptaSUS estabelece metas até 2035 e reforça modernização do SUS
O Ministério da Saúde anuncia R$ 9,8 bilhões para adaptação no SUS e apresenta pacote de medidas para fortalecer assistência com foco em 27 metas e 93 ações previstas até 2035.
O plano, apresentado oficialmente durante a COP30, organiza estratégias de curto, médio e longo prazo para que o país consiga responder aos impactos climáticos de forma estruturada.
Além disso as ações incluem:
ampliação dos sistemas de alerta;
obras em regiões vulneráveis;
capacitação de equipes de saúde;
integração de plataformas de dados;
fortalecimento da pesquisa científica;
criação de novos centros de referência.
A proposta também garante recursos para manter unidades funcionando em situações críticas, assegurando atendimento contínuo mesmo diante de enchentes, queimadas, tempestades ou falta de energia.
Guia Nacional define padrões para unidades de saúde resilientes
Ademais Outro ponto central do pacote é o lançamento do Guia Nacional de Unidades de Saúde Resilientes, que estabelece como UBS, UPAs e hospitais devem ser planejados, construídos ou adaptados para resistir a eventos extremos.
O documento, que passa a integrar o Novo PAC Saúde, traz orientações sobre:
estruturas reforçadas;
autonomia de energia e água;
inteligência predial;
padrões de segurança contra desastres ambientais.
Reconhecimento profissional e avanços na formação do sanitarista
Além das ações de adaptação climática, o Ministério da Saúde anuncia R$ 9,8 bilhões para adaptação no SUS e apresenta pacote de medidas para fortalecer assistência também na formação dos trabalhadores.
Padilha assinou portarias que instituem a Comissão Técnica de Registro Profissional do Sanitarista e um Comitê de Acompanhamento da Profissão.
Com base na Lei nº 14.725/2023, as novas instâncias serão responsáveis por definir critérios de formação, analisar registros, consolidar a identidade da categoria e organizar o sistema digital de registro.
Padilha destacou: “Valorizar o sanitarista é reconhecer a essência do SUS. Hoje, juntamente com a Abrasco, iniciamos a regulamentação da profissão no âmbito do Ministério da Saúde.”
Sistema ético de pesquisa é modernizado com criação da INAEP
O pacote inclui ainda a criação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP), que moderniza o sistema brasileiro de avaliação ética de estudos com seres humanos. A nova estrutura:
reduz duplicidades;
acelera processos;
define critérios de risco;
regula biobancos;
aproxima o país das melhores práticas internacionais.
Com essa modernização, o Brasil se torna mais competitivo na pesquisa clínica global, ampliando oportunidades para desenvolvimento científico e inovação médica.
Programas de formação e assistência ganham reforço nacional
O Ministério lançou também atos relacionados ao FormaTec-SUS, programa voltado à formação técnica na rede pública, e confirmou a integração entre Mais Médicos e Mais Médicos pelo Brasil.
Ademais as mudanças buscam fortalecer a assistência, aumentar a cobertura e reduzir desigualdades regionais.
Assim, o Ministério da Saúde anuncia R$ 9,8 bilhões para adaptação no SUS e apresenta pacote de medidas para fortalecer assistência colocando a saúde pública brasileira em um novo patamar de preparação climática, modernização tecnológica e valorização profissional.
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