Seis empresas solicitaram autorizações para construção e operação de ferrovias – Crédito: Ricardo Botelho/MInfra
O Ministério da Infraestrutura (Minfra) assinou nesta quinta-feira (9), uma autorização para que seis grupos empresariais possam iniciar à construção de nove ferrovias em 8 estados do Brasil. A iniciativa compõe o Programa Pro Trilhos, que busca expandir a malha de ferrovias do país, por meio de investimentos privados. Com a assinatura da autorização, as empresas planejam investir aproximadamente R$ 50 bilhões para adicionar mais 3,5 mil quilômetros à malha nacional.
As ferrovias estão situadas nos seguintes estados: Mato Grosso do Sul, São Paulo, Maranhão, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Piauí e Pernambuco. Vale ressaltar que o contrato do Ministério da Infraestrutura (Minfra) foi assinado pelas empresas Ferroeste, Grão Pará, Bracell, Macro Desenvolvimento, Planalto Piauí Participações e Petrocity.
Desde setembro do último ano, após o lançamento do Programa Pro Trilhos, o Ministério da Infraestrutura (Minfra) recebeu 36 propostas de construção de ferrovias pela iniciativa privada. Ao total, foram apresentados projetos que equivalem a 11 mil km de trilhos em 14 estados brasileiros, com investimentos de R$150 bilhões previstos.
Veja a seguir as primeiras nove autorizações de ferrovias do Ministério da Infraestrutura (Minfra):
O Programa de Autorizações Ferroviárias, Pro Trilhos, foi desenvolvido por meio da MP 1.065/21, que dá início ao instituto da outorga por autorização para o setor, fazendo com que a iniciativa no mercado ferroviário seja livre.
Desta forma, o setor privado pode desenvolver e administrar ferrovias, pátios, terminais ferroviários e ramais. O programa tem o intuito de expandir a atratividade no setor privado para efetuar investimentos no setor, sejam elas greenfields ou brownfields. Sendo assim, há a liberdade de operadores logísticos, transportadores industriais em pedir autorização ferroviária para a construírem e operarem.
Até então o Minfra já recebeu 36 requerimentos de autorização ferroviária com investimentos de R$ 115 bilhões e 7.780 novos km. A estimativa é que mais de 2 milhões de novas vagas de emprego sejam geradas, além da redução de emissão de CO2, custo de transporte e a modernização da malha ferroviária brasileira.
