Início Lei da energia solar aprovada pelo Governo Federal prevê redução de R$ 150 bilhões no uso de termelétricas, tornando a conta de luz mais barata no Brasil

Lei da energia solar aprovada pelo Governo Federal prevê redução de R$ 150 bilhões no uso de termelétricas, tornando a conta de luz mais barata no Brasil

10 de janeiro de 2022 às 11:05
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A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 5.829/19, conhecido como o Marco Legal da Geração Distribuída Solar, que segue agora para votação no Senado.| Foto: Creative Commons/Pixabay

O Governo Federal sancionou o PL que institui o marco legal da geração própria de energia, chamada de geração distribuída, que tem potencialidade de baratear a conta de luz para os consumidores brasileiros. O marco estabelece regras para consumidores que geram sua própria eletricidade por meio da energia solar fotovoltaica, eólica, biomassa hidrelétrica, entre outras. Anteriormente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) era responsável por criar resoluções e regular o tema. Com a aprovação do marco, a previsão é que o uso das termelétricas diminua de forma significativa.

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Com uma segurança jurídica maior, a estimativa do Governo Federal é de um aumento nos investimentos em produção e venda de energia limpa e verde, principalmente energia solar. O aumento da oferta também poderá trazer benefícios na conta de luz com redução de preços.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), até 2050, benefícios da geração distribuída de energia solar somarão mais de R$ 150 bilhões apenas com a redução de custos no uso de termelétricas, um dos principais responsáveis pelo valor alto na conta de luz.

Neste mesmo período, além da redução de custos com termelétricas, serão gerados mais de R$ 23 bilhões de economia em perdas elétricas na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica em usinas de grande porte. A junção destes dois aspectos criará uma redução de R$ 173 bilhões em custos até 2050.

Pagamento de tarifas pela geração de energia solar, eólica e outras

Dois trechos do marco legal foram vetados pelo Governo Federal, um deles prolongava benefícios fiscais a projetos de minigeração distribuída. Um dos trechos que permitia que a instalação de grandes projetos sobre lâmina d’água dividissem suas unidades para se enquadrarem formalmente como mini ou micro geradores também foi vetado.

O novo marco legal, do Governo Federal, instituiu o pagamento de tarifas pela GD, que serão instaladas de forma gradual a partir de 2023. O projeto mantém essa garantia até 2045. Além dos beneficiários atuais, quem solicitar o serviço até um ano após a sanção da lei também contará com o subsídio.

Sendo assim, aqueles que pagam a tarifa dos subsídios concedidos ao sistema de GD são os demais consumidores de energia através da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição. Com isso, o marco aprovado pelo Governo Federal definiu uma regra de transição nos pagamentos dos custos voltados à energia elétrica de 6 anos.

Economia na conta de luz com uso de energia pode chegar a 80%

De acordo com Carlos Sena, diretor do Sinerges, a entrada da energia solar no mercado nacional cresceu a taxas maiores que 200% anuais a partir de 2015. Em 2021, a expansão chegou perto dos 100% e a estimativa é que, ao longo deste ano, esse crescimento se mantenha, com um decréscimo a partir de 2023, à medida que os benefícios aos consumidores sejam reduzidos. Segundo Carlos, a redução dos gastos com eletricidade ofertada pelo sistema de energia solar fica em média entre os 50% e 80%.

Acreditando que a energia solar é a melhor amiga do meio ambiente no Brasil, a Elétron Energy vai investir 900 milhões em energias renováveis, além de consolidar projetos já existentes de fonte fotovoltaica, eólicas e hidrelétricas

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) divulgou recentemente que a energia solar é uma das fontes de energias renováveis mais estratégicas para acelerar o desenvolvimento sustentável no Brasil, além de ser aliada do meio ambiente.

Em nosso país, o potencial de geração de energia elétrica solar é grande mesmo nos lugares com menor incidência de raios solares ao longo do ano. A Elétron Energy investirá R$ 900 milhões em projetos de energias renováveis até 2024, além de consolidar outros projetos de fonte fotovoltaica, eólicas e hidrelétricas.

As fontes de energias renováveis trazem diversas vantagens em seu uso, pois são consideradas fontes de energia aliadas do meio ambiente, agredindo minimamente o planeta se comparadas às fontes convencionais de energia. Apesar de representar apenas 2% na matriz energética nacional até o momento, esta fonte de energia limpa já evitou a emissão de 13,6 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade.

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