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Berlim aprovou lei de adaptação climática que exige 440 mil árvores de rua recuperadas até 2027, uma árvore a cada 15 metros, ilhas de frescor a 150 metros de qualquer residência e investimento de 3,2 a 4 bilhões de euros em 15 anos para reorganizar ruas e drenagem contra ondas de calor.
Berlim transformou em lei o que começou como iniciativa popular nas ruas da capital alemã: a obrigação de plantar e recuperar árvores em escala que nenhuma cidade europeia havia colocado em texto legal com metas, prazos e orçamento definidos. A lei conhecida como Berliner Klimaanpassungsgesetz (KAnGBln) ou BäumePlus-Gesetz, aprovada pelo parlamento berlinense em novembro de 2025 após pressão da iniciativa cidadã BaumEntscheid, estabelece que a cidade deve manter 440 mil árvores de rua em boas condições até o fim de 2027, distribuídas na média de uma árvore a cada 15 metros em cada lado da via ou no canteiro central, e criar espaços verdes acessíveis e ilhas de frescor com bancos e sombra num raio de 150 metros de qualquer residência. O investimento estimado para o programa completo varia entre 3,2 e 4 bilhões de euros ao longo de 15 anos, segundo estimativas publicadas pela imprensa alemã após negociações orçamentárias no parlamento.
A lei não se limita a plantar árvores: cria sistema completo de adaptação climática que inclui gestão de água da chuva, mapeamento de zonas de estresse térmico e metas mensuráveis de redução de temperatura. O Senado de Berlim anunciou em fevereiro de 2026 a intenção de criar o Landesamt für Klimaanpassung (Escritório Estadual para Adaptação Climática) com reforço de pessoal que pode chegar a quase 500 novas vagas, estrutura institucional que reflete a escala do desafio de transformar uma cidade de 3,6 milhões de habitantes onde o asfalto predomina e as ondas de calor deixaram de ser raridade no norte da Europa. O texto legal também exige que a administração identifique e publique no prazo máximo de um ano os chamados “Hitzeviertel” (zonas de alto estresse térmico), bairros onde o calor é mais intenso e onde as medidas de plantio de árvores e criação de espaços verdes devem ser priorizadas.
O que a lei exige sobre as árvores nas ruas de Berlim
A meta de uma árvore a cada 15 metros de rua é o ponto mais visível da legislação e o que gerou maior repercussão pública. A lei estabelece essa média por trecho de via, em cada lado ou no canteiro central quando houver espaço suficiente, e especifica que as árvores devem estar saudáveis ou em boas condições de manutenção, distinção que impede a cidade de contabilizar mudas recém-plantadas como cumprimento da meta e obriga investimento contínuo em rega, poda e proteção das árvores existentes. A meta intermediária para o fim de 2027 é alcançar 440 mil árvores de rua, número próximo da meta que Berlim já tinha para o fim de 2025 (439.348), o que significa que o desafio real não é plantar centenas de milhares de novas árvores, mas substituir as danificadas e restaurar as existentes para que atinjam condições adequadas de sombreamento.
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A lei cria inclusive categoria específica para árvores cultivadas com métodos inovadores que acelerem o crescimento. O texto define a “Entwicklungsbaum” (árvore de desenvolvimento), exemplar cultivado com técnicas que permitam atingir em cerca de dez anos a capacidade de resfriamento esperada de uma árvore urbana adulta saudável, reconhecimento de que plantar uma muda hoje não resolve o problema de calor de amanhã e que a cidade precisa de soluções que acelerem a criação de sombra nas ruas onde o asfalto acumula temperaturas que podem superar os 50 graus Celsius nos dias mais quentes. O ritmo de substituição e restauração de árvores exige planejamento logístico que envolve viveiros urbanos, equipes de manutenção e calendário de plantio que respeite as estações do ano, operação que o futuro Escritório Estadual para Adaptação Climática terá que coordenar com os 12 distritos administrativos da cidade.
Como funcionam as ilhas de frescor que a lei obriga Berlim a criar
A exigência de que todo morador de Berlim tenha acesso a uma ilha de frescor num raio de 150 metros de sua residência traduz em metros o que a lei entende como direito básico de proteção contra o calor extremo. Segundo o texto legal, uma ilha de frescor (Kühlinsel) é espaço em via pública de até 0,3 hectares com pelo menos 30 metros quadrados de área, majoritariamente sem pavimentação impermeável, com vegetação abundante, sombra suficiente e bancos para sentar, literalmente um lugar para descansar quando o calor se torna perigoso para idosos, crianças e pessoas com problemas de saúde. Andreas Kraus, representante do governo berlinense, resumiu a lógica em coletiva de imprensa: o estresse térmico frequentemente coincide com a pressão social, observação que aponta para o fato de que bairros mais pobres de Berlim costumam ter menos árvores e mais superfícies asfaltadas, desigualdade que a lei busca corrigir ao priorizar investimentos nos Hitzeviertel.
Além das ilhas de frescor, a lei exige que todo berlinense possa caminhar até um espaço verde de mais de um hectare num raio de 500 metros de sua residência. A meta térmica é específica e mensurável: nos Hitzeviertel, as medidas de infraestrutura azul (água) e verde (vegetação) devem reduzir as temperaturas máximas diurnas em espaços públicos durante ondas de calor em pelo menos 2 graus Celsius em comparação com cenário sem essas intervenções, objetivo que transforma o plantio de árvores de ação simbólica em engenharia urbana com resultado verificável por termômetros. A distribuição de árvores, ilhas de frescor e espaços verdes pelo território da cidade exige mapeamento detalhado que identifique lacunas onde moradores vivem distantes demais do verde, trabalho que a lei obriga a administração a completar e publicar no primeiro ano de vigência.
Por que Berlim quer se transformar em cidade-esponja além de plantar árvores
A gestão da água da chuva é a segunda frente da lei que complementa o plantio de árvores e que responde a problema oposto ao do calor: as inundações. Berlim quer se tornar “Schwammstadt” (cidade-esponja), conceito em que a água da chuva que cai em superfícies impermeabilizadas é retida, infiltrada e utilizada no local em vez de ser despejada no sistema de esgoto combinado que mistura água pluvial com esgoto doméstico e que em eventos de chuva intensa transborda e polui rios e lagos da cidade. A lei estipula que, em áreas com sistema de esgoto combinado, pelo menos metade das superfícies impermeabilizadas seja desconectada da rede sempre que viável, direcionando a água da chuva para o solo, para reservatórios de retenção ou para irrigação das próprias árvores que a lei manda plantar.
O investimento em infraestrutura de cidade-esponja já começou antes da aprovação da lei. Em 2025, a coalizão que governa Berlim alocou 300 milhões de euros especificamente para investimentos em infraestrutura hídrica voltada para o conceito de Schwammstadt, valor que faz parte do pacote vinculado à implementação da BäumePlus e que financiará obras de drenagem sustentável, jardins de chuva, pavimentos permeáveis e sistemas de retenção que transformam ruas e praças em superfícies que absorvem água em vez de expulsá-la para o esgoto. A lógica da cidade-esponja serve a dois objetivos simultâneos que a lei reconhece como inseparáveis: prevenir inundações em eventos de chuva intensa e garantir reservas de água para irrigar as árvores e espaços verdes durante os períodos de seca que as mudanças climáticas tornam cada vez mais frequentes no verão berlinense.
Quanto custa a transformação e quem vai executar o trabalho
O debate sobre o custo da adaptação climática de Berlim acompanha o projeto desde que a iniciativa popular BaumEntscheid levou a proposta ao parlamento. O governo regional inicialmente rejeitou a proposta de referendo popular alegando custos de pelo menos 7,2 bilhões de euros para o período de 2025 a 2040, valor que após negociações e ajustes legislativos foi reduzido para estimativa de 3,2 a 4 bilhões de euros ao longo de 15 anos para o programa aprovado pelo parlamento, diferença que reflete tanto cortes no escopo original quanto metodologias diferentes de cálculo dos custos. Independentemente do número final, o investimento é da ordem de bilhões e será distribuído entre plantio e manutenção de árvores, construção de ilhas de frescor, obras de drenagem urbana, desimpermeabilização de superfícies e contratação de pessoal para o novo Escritório Estadual de Adaptação Climática.
A questão prática de quem fará o trabalho é tão relevante quanto o dinheiro. O Senado de Berlim anunciou a criação do Landesamt für Klimaanpassung com reforço de quase 500 vagas de pessoal para coordenar a implementação da lei, estrutura que precisará articular ações entre os 12 distritos administrativos da cidade, viveiros de árvores, empresas de construção, concessionárias de água e esgoto e equipes de manutenção urbana. A experiência berlinense oferece lição para outras cidades que enfrentam ondas de calor crescentes: plantar árvores sem orçamento, equipe e manutenção programada para anos não produz resultado mensurável, e a diferença entre promessa de campanha e adaptação climática real está justamente nos prazos, nos metros e nos euros que a lei de Berlim coloca no papel.
E você, acha que cidades brasileiras deveriam adotar lei parecida com a de Berlim para combater ondas de calor? Deixe sua opinião nos comentários.
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