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ICMS, preços dos combustíveis, retaliação a Petrobras e as máquinas estaduais de arrecadação

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Escrito por Paulo Nogueira Publicado em 16/01/2022 às 22:59 Atualizado em 16/01/2022 às 23:00
gasolina - preço - petróleo -gás - refinaria - diesel - etanol - Santa Catarina - paraná
Fila de carros para abastecer em posto de gasolina Petrobras
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A Petrobras é um pouco mais pressionada depois que secretários de Fazenda dos estados, com aquiescência de seus governadores, aprovaram nesta última semana, o descongelamento dos preços dos combustíveis, aqueles sobre os quais o ICMS incide, para efeito do aumento de arrecadação.

Desde o início da pandemia, estes valores já aumentaram mais de 30% e agora vão aumentar ainda mais. Lembrando que alguns estados, como por exemplo São Paulo, aumentaram também as alíquotas nos governos atuais e o RJ mantem alíquotas recordes para a gasolina e etanol.

O aumento, contrariando a promessa de os manter fixos até o final de janeiro, parece que foi uma retaliação por conta do recente aumento da Petrobras em seus preços

Desde o governo FHC, a Petrobras não é mais uma empresa estatal, pois mais de 70% do total de suas ações, estão nas mãos de investidores privados, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Muitas inclusive compradas por trabalhadores brasileiros, com o uso do FGTS.

O governo do Brasil, junto com alguns bancos estatais, apenas detém pouco mais de 50% das suas ações ordinárias, aquelas que permitem votar, portanto tem o controle.

Nem por isto, a Petrobras e seus executivos estão livres de serem acionados judicialmente, por conta de uma ação temerária, que é não obedecer a missão de propiciar o melhor retorno possivel do capital para seus investidores, pagando elevadas multas, como a empresa quase teve que pagar. É bom lembrar, que no governo Dilma, a empresa foi processada, na justiça americana, e no final fechou um acordo que a custou bilhões de Reais , e evitou até mesmo que seus executivos fossem presos.

Claro que os governadores sabem disto, mas usaram o aumento como pretexto, afinal um caixa mais gordo, em ano de eleições, sempre ajuda a eleger a “turma amiga.”

E assim, nos aproximamos de uma arrecadação recorde e sendo elas federais e estaduais, os serviços públicos continuam precários, mas os fundos eleitorais, salários da turma de cima da pirâmide pública, inclusive no judiciário e legislativo, esses continuam em dia.

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Paulo Nogueira

Eletrotécnica formado em umas das instituições de ensino técnico do país, o Instituto Federal Fluminense - IFF ( Antigo CEFET), atuei diversos anos na áreas de petróleo e gás offshore, energia e construção. Hoje com mais de 8 mil publicações em revistas e blogs online sobre o setor de energia, o foco é prover informações em tempo real do mercado de empregabilidade do Brasil, macro e micro economia e empreendedorismo. Para dúvidas, sugestões e correções, entre em contato no e-mail informe@clickpetroleoegas.com.br. Vale lembrar que não aceitamos currículos neste contato.

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