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MP 1.351/2026 entra em vigor nesta terça-feira e destina R$ 330 milhões para reduzir preço do botijão de gás em meio à crise do petróleo
O governo federal publicou nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, a Medida Provisória 1.351/2026, que libera R$ 330 milhões em subvenção econômica para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo (GLP), segundo o Senado Notícias.
A medida é parte do pacote de contenção dos impactos da alta do petróleo no mercado interno.
A crise foi agravada pela guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, que interrompeu o fluxo pelo Estreito de Ormuz.
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Como funciona o subsídio
O valor de R$ 850 por tonelada métrica de GLP importado será repassado diretamente às empresas importadoras.
Na prática, isso equivale a aproximadamente R$ 11 de desconto por botijão de 13 quilos, de acordo com dados do Ministério da Fazenda.
A subvenção vale para produtos entregues entre 1º de abril e 31 de maio de 2026.
O prazo pode ser prorrogado por mais dois meses, dependendo da evolução dos preços internacionais do petróleo.
O Ministério de Minas e Energia é o responsável pela operacionalização do repasse.
Pacote maior contra a alta dos combustíveis
A MP do gás de cozinha não é uma medida isolada. Faz parte de um pacote mais amplo que o governo vem editando desde março.
Em 12 de março, a MP 1.340 destinou R$ 10 bilhões para subsidiar a produção doméstica de diesel.
Em 7 de abril, a MP 1.349 criou subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com custo total de R$ 4 bilhões divididos entre União e estados.
Há também medidas para o setor de aviação: linha de financiamento de até R$ 2,5 bilhões por empresa via FNAC e redução de PIS/Cofins de R$ 0,07 por litro de combustível de aviação.
Para compensar o impacto fiscal, o governo aumentou o IPI sobre cigarros.
Por que o gás está mais caro
O preço do barril de petróleo Brent se aproximou de US$ 113 nesta terça-feira.
O Estreito de Ormuz — por onde passam cerca de 20% do consumo global de energia — continua com fluxo interrompido.
Isso pressiona diretamente o custo de derivados no Brasil, incluindo o GLP.
Segundo o ministro da Fazenda Dario Durigan, as medidas buscam “neutralizar os aspectos fiscais” enquanto protegem a economia.
O Congresso tem até 120 dias para analisar a MP. Se não for votada nesse prazo, perde a validade.
Ainda assim, analistas alertam que o pacote pode não ser suficiente se o conflito no Oriente Médio se prolongar e o barril continuar acima de US$ 100.
