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Extensão de contratos aprovada pela ANP vão render US$ 18 bilhões em investimentos

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Escrito por Paulo Nogueira Publicado em 18/06/2019 às 01:00 Atualizado em 17/06/2019 às 19:23

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ANP está atualmente analisando a extensão dos prazos de produção de 56 contratos de concessão. A extensão dos contratos vão render US$ 18 bilhões em investimentos

A extensão do prazo dos contratos de concessão da “rodada zero” aprovada pela diretoria da ANP vai render investimentos da ordem de US$ 18 bilhões. A agência já aprovou a ampliação do prazo de concessão de nove campos. Desses, seis são campos marítimos (Marlim, Marlim Leste, Marlim Sul, Frade, Voador e Ubarana), com investimentos compromissados no Programa Anual de Trabalho e Orçamento (PAT) da ordem de US$ 15 bilhões para os próximos cinco anos.

A ANP está atualmente analisando a extensão dos prazos de produção de 56 contratos de concessão com base na resolução 2, de 2016, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Marcelo Castilho, superintendente de Desenvolvimento e Produção da ANP, mostrou durante o O&G Regulation International Benchmark Forum, organizado pelo IBP e a OGE, entre os dias 10 e 11 de junho, que estão em análise a ampliação de prazo para 12 projetos offshore e outros 44 onshore.

Os primeiros campos offshore que tiveram seu contratos de concessão renovados foram Marlim e Voador, operados pela Petrobras na Bacia de Campos. Em 2016, a ANP ampliou o prazo do contrato da Rodada Zero, que terminaria em 2025, por 27 anos, dando ao operador prazo para produzir na área até 2052. A Petrobras planeja, no Campo de Marlim, descomissionar as oito unidades de produção que estão no campo atualmente e instalar dois novos FPSOs.

Dos seis campos offshore que tiveram seus contratos de concessão prorrogados, cinco são operados pela Petrobras e um pela Chevron Frade que foi adquirida pelo grupo PetroRio, sendo a PetroRio Jaguar a nova operadora do Campo de Frade, na Bacia de Campos.

ANP aprova edital e contrato da 6ª rodada de partilha do pré-sal

A diretoria da ANP aprovou, quarta-feira, 12 de junho, o edital da 6ª rodada de partilha do pré-sal, que vai ofertar blocos no pré-sal da Bacia de Santos. A data do leilão foi mantida em 7 de novembro, com assinatura dos contratos no início de 2020. O edital,  só deve ser publicado em 16 de setembro, já que tem que passar pelo crivo do TCU, que pede prazo de 90 dias para analisar o edital e a minuta de contrato de partilha aprovados pela ANP.

O 6º leilão do pré-sal vai ofertar as áreas de Aram, Cruzeiro do Sul (antigo Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter), Bumerangue e os blocos de Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava. O direito de preferência da Petrobras foi manifestado para Aram, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário. Pela regra da partilha, se perder a concorrência pelas áreas, a empresa poderá exercer a preferência no dia do leilão e garantir a operação e 30% dos contratos.

Com a preferência (30% dos três blocos), a Petrobras compromete, no mínimo, R$ 1,8 bilhão em bônus de assinatura. A participação pode ser maior, se a empresa, sozinha ou em consórcio, apresentar a melhor oferta pelas áreas – no leilão de partilha, o bônus é fixo e a concorrência, por participação da União no excedente de óleo.

Em acordo com a PPSA e com o MME, a ANP decidiu incluir no pacote de dados da 6ª rodada um termo de compromisso de adesão aos acordos de individualização da produção. Assim, a agência antecipa para as empresas quais serão as obrigações das vencedoras em blocos que precisam ser unitizados, que são os casos de Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava.Por – epbr

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Paulo Nogueira

Técnico em Elétrica desde 2008, formado pelo Instituto Federal Fluminense (IFF), antigo CEFET, uma das mais tradicionais instituições de ensino técnico do Brasil. Atuou por diversos anos nas áreas de petróleo e gás offshore, energia e construção, experiência que hoje aplica na produção de conteúdo especializado sobre o setor energético. Com mais de 8 mil publicações em revistas e portais online, dedica-se à cobertura do mercado de trabalho, petróleo e gás, energia, economia, renováveis e empreendedorismo. Para dúvidas, sugestões ou correções, entre em contato pelo e-mail paulohsnogueira@gmail.com. Este canal não recebe currículos.

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