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Rio de Janeiro é o único estado a ultrapassar a cifra do Bilhão e a cidade de Maricá é a que mais arrecadou no Brasil
Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e biocombustíveis), o estado do Rio de Janeiro é o líder disparado de arrecadação de royalties e Participações Especiais (PE). Em alinhamento com o investimento que a Petrobras fará na bacia de Campos.
Somente neste ano, de Janeiro a julho, foram repassados ao estado R$ 7.130.734.157,57 e segunda a projeção da agência o governo do Rio de Janeiro pode receber R$ 80,6 bilhões até 2023.
O estado do Rio de Janeiro foi o único a ultrapassar a cifra dos bilhões, alcançando uma liderança isolada, pois o segundo colocado é o estado de São Paulo que recebeu R$ 851,4 milhões.
Os Royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, ao DF, e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
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Veja como ficou o ranking, de janeiro a julho, de arrecadação dos principais estados em relação a royalties e participações Especiais (PE) referente a exploração petrolífera:
Rio de Janeiro : R$ 7.130.734.157,57
São Paulo : R$ 851,4 milhões
Espírito Santo : R$ 762 milhões
Bahia : R$ 221,4 milhões
Rio Grande do Norte : R$ 132 milhões.
Em relação as cidades que mais arrecadaram nos primeiros sete meses do ano o ranking atual está assim:
Maricá : R$ 841,3 milhões
Niterói : R$ 718,1 milhões
Macaé : R$ 344,8 milhões
Campos dos Goytacazes : R$ 304,8 milhões
Rio de Janeiro : R$ 190,3 milhões
No site da ANP existe uma ferramenta que simula quanto cada estado receberá nos próximos cinco anos, e o estado do Rio de Janeiro deverá receber em 2020, cerca de R$ 10 bilhões, mas em 2023 esse valor cai para R$ 8,7 bilhões.
A ANP se baseia no volume de produção dos poços, receita líquida, preço de referência do petróleo, taxa de câmbio e alíquotas progressivas.
Os royalties são pagos mensalmente por todos os campos produtores e a PE é uma compensação financeira paga trimestralmente somente aos campos com grande volume de produção e rentabilidade.
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