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Descubra os Projetos de Lei 624 e 671 em tramitação no Senado que prometem transformar o setor de energia solar em 2025, impulsionando grandes mudanças no mercado fotovoltaico no próximo ano.
O mercado de energia solar no Brasil continua em rápida expansão, consolidando-se como uma das principais alternativas sustentáveis para geração de energia no país. No entanto, mudanças significativas estão a caminho. Com a chegada de 2025, duas novas propostas legislativas, o PL 624/2023 e o PL 671/2023, prometem impactar diretamente o setor fotovoltaico. Essas iniciativas legislativas buscam regulamentar aspectos fundamentais do mercado solar, desde incentivos fiscais até normas para a instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos.
Confira detalhes o que esses projetos de lei propõem, quais mudanças podem ocorrer no setor e como consumidores, empresas e investidores podem se preparar para o novo cenário do mercado de energia solar em 2025.
PL mudará o setor de energia solar em 2025 e já está em tramitação no Senado
O primeiro projeto de lei é o PL 624 de 2023, que está relacionado a um tema importante do setor fotovoltaico que é a inversão de fluxo de potência. Este é o projeto que estabelece que os distribuidores de energia não podem alegar inversão de fluxo de potência para projetos de microgeração distribuída, impactando o mercado de energia solar em 2025.
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Segundo esse projeto, somente as usinas de minigeração podem ficar sujeitas a algum tipo de restrição ou limitação da sua capacidade de injeção na rede, em virtude de uma inversão de fluxo de potência.
Além disso, esse projeto também estabelece que se a distribuidora for alegar inversão de fluxo, ela é obrigada a apresentar todos os estudos e, mais importante, também a anotação de responsabilidade técnica do profissional.
O PL 624 e PL 671 já estão no senado federal, o que significa que ele começou na câmara, já foi aprovado lá e hoje tramita no senado. Esse projeto para o setor fotovoltaico já está com uma movimentação mais avançada, porque se ele for aprovado no senado com o texto que ele recebeu na Câmara, ele já vai direto para sanção presidencial. Agora se no senado ele sofrer algum tipo de alteração ele tem que voltar para a câmara para ser deliberado por lá.
Entenda os objetivos do PL 671 para o setor fotovoltaico
Um outro PL que também tem chamado muita atenção é o PL 671 de 2024 e esse projeto mudará a energia solar em 2025, estabelecendo que as distribuidoras de energia não podem atuar seja por si ou por alguma empresa coligada, que faz parte do mesmo grupo econômico no segmento de mini e microgeração distribuída.
Então, o objetivo desse projeto do setor fotovoltaico é acabar com essas práticas de concorrência desleal que é possível ver realmente por tantas empresas relacionadas às distribuidoras de energia dentro do mercado.
O PL 671 estabelece essa proibição e diz que, quando aprovado, se houver empresas dos grupos econômicos das distribuidoras atuando no segmento de geração distribuída, essas empresas terão 6 meses para encerrar as suas atividades e se adequarem às disposições do projeto de lei. Diferente do projeto 624, que fala sobre inversão de fluxo, esse projeto acabou de começar a sua tramitação, então ele ainda tá na Câmara dos Deputados e se ele for aprovado na Câmara ele ainda tem que tramitar por todo o Senado Federal.
Como os PL 624 e 671 impactam a energia solar em 2025?
O projeto 671, em tese, está mais atrasado nesse rito de aprovação legislativa do que o 624. O PL 624 e PL 671, que mudarão a energia solar em 2025, são distintos, mas os dois são temas que falam diretamente com “dores” comuns dos integradores. Um, a questão da inversão de fluxo e o outro é exatamente essa questão da concorrência desleal.
Além dos PL 624 e PL 671, outro PL que está abalando consumidores do setor fotovoltaico é o PL 4831, onde as distribuidoras de energia estão exigindo agora 70% de reserva de mercado. Ou seja 70% dos usuários de energia elétrica não terão direito de instalar um sistema de energia solar e consumir sua própria geração, com apenas 30% tendo esse direito.
Crente que iria explicar o que é essa inversão de fluxo, mas infelizmente falou, falou, falou, e falou mais ainda, mas a explicação não saiu!!!
Só repete e repete, nada esclarece!
Inversão de fluxo é quando a energia passa a fluir no sentido contrário em um alimentador. Imagina um transformador que abaixa da média tensão de 13,8 kV para três fases 220V que alimentam um bairro. O fluxo normal de potência é da média tensão para a baixa tensão. Com a inversão de fluxo, a potência passa a fluir da baixa tensão para a alta tensão. O transformador passa a atuar no sentido contrário, como elevador de tensão. Nesse caso, ao invés da subestação alimentar o bairro, o bairro passa a alimentar a subestação.
Escreveu tanto que não sabe nem o que escreveu e por fim, não explicou nada.
Eu creio que ele falou somente dos PLs. Não é o foco explicar sobre o fluxo reverso de energia. Então foi bem claro dizendo que os PLs em tramitação são a favor de proibir análise de fluxo reverso em micro geração, ficando somente para mini geração e ainda com exigência de ART do profissional responsável pelo estudo de fluxo de potência. O outro PL trata a respeito de empresas de distribuidora de energia não poderem atuar no ramo de GD (micro e mini geração). Agora, se sua dúvida é a parte mais técnica, não é problema da notícia. O fluxo reverso é basicamente quando a carga de uma localidade atendida por uma determinada subestação ou transformador é menor que a geração local e assim o fluxo de potência toma um caminho reverso, saindo das unidades consumidoras em direção aos transformadores e alimentadores das subestações.
O governo brasileiro vai acabar cobrando imposto até da energia do sol que grátis 😔 dúvida quanto que em breve vai vim essa taxa Brasil e roubado em tudo nesse país