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Desconto indevido do INSS: aposentados já recebem pagamento

Escrito por Sara Aquino
Publicado em 03/02/2026 às 10:42
Atualizado em 03/02/2026 às 10:44
INSS confirma pagamento bilionário a aposentados após descontos irregulares. Pedido é feito pelo aplicativo Meu INSS.
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INSS confirma pagamento bilionário a aposentados após descontos irregulares. Pedido é feito pelo aplicativo Meu INSS.

O INSS iniciou a devolução de valores descontados indevidamente de benefícios previdenciários e já ressarciu mais de dois terços dos aposentados e pensionistas que contestaram cobranças irregulares.

A medida, que envolve pagamentos bilionários, ocorre após investigações de fraudes em acordos com entidades associativas e foi reforçada com a prorrogação do prazo para novos pedidos de ressarcimento pelo Meu INSS, garantindo que mais beneficiários possam recuperar o dinheiro sem recorrer à Justiça.

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INSS devolve desconto indevido a 67% dos aposentados que contestaram

O balanço mais recente do INSS mostra que 67,6% dos aposentados e pensionistas que questionaram descontos indevidos já receberam a devolução dos valores. Ao todo, mais de R$ 2,9 bilhões foram pagos a 4.263.526 beneficiários, dentro de um universo superior a seis milhões de contestações.

Esses números refletem um esforço concentrado do órgão para corrigir falhas que afetaram diretamente o pagamento mensal de aposentados, muitos deles surpreendidos com descontos não autorizados em seus benefícios.

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Milhões ainda aguardam análise ou resposta das entidades

Apesar do avanço, parte dos processos segue em andamento. Cerca de 1,6 milhão de contestações já tiveram resposta das entidades envolvidas, que apresentaram documentos como assinaturas e áudios alegando autorização dos segurados.

Esse material, no entanto, ainda passa por análise do INSS. Caso a documentação seja considerada insuficiente ou irregular, o desconto será considerado indevido e o pagamento devolvido ao aposentado.

Além disso, 431 mil pedidos continuam aguardando manifestação das entidades contestadas. Elas têm 15 dias úteis para comprovar a legalidade das cobranças. Caso não apresentem provas válidas, o ressarcimento é liberado automaticamente.

Entenda o que são os descontos indevidos do INSS

As fraudes relacionadas aos descontos indevidos começaram a ser identificadas em 2019, mas só foram interrompidas neste ano, após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

O esquema envolvia Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e entidades associativas, que permitiam descontos diretos nos benefícios.

As investigações resultaram no afastamento de integrantes da cúpula do instituto e seguem sendo apuradas também por uma CPMI do INSS no Congresso Nacional.

Atualmente, o órgão está devolvendo valores descontados entre 2020 e 2025, período em que milhares de aposentados e pensionistas foram afetados.

Prazo para pedir devolução do INSS foi prorrogado

Para garantir o direito de todos os lesados, o governo federal prorrogou até 20 de março o prazo para solicitar o ressarcimento. Inicialmente, o encerramento estava previsto para 14 de fevereiro.

Segundo o INSS, a decisão foi tomada devido a instabilidades no Meu INSS, plataforma digital usada pelos segurados para acompanhar benefícios e solicitar serviços.

O instituto informou ainda que mantém contato diário com a Dataprev, responsável pela tecnologia da Previdência Social.

Manutenção pode afetar acesso ao Meu INSS

A Dataprev comunicou que realizará uma manutenção programada, deixando os sistemas do INSS temporariamente indisponíveis entre esta terça-feira e o próximo domingo (1º de fevereiro).

Mesmo com esse cenário, o governo estima que ainda existam cerca de 850 mil aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução de valores descontados indevidamente.

Como pedir a devolução de desconto no INSS

Os pedidos de ressarcimento podem ser feitos de forma gratuita pelos canais oficiais:

Meu INSS (aplicativo ou site), com login no Portal Gov.br;

Telefone 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h;

Agências dos Correios, com suporte presencial em mais de cinco mil unidades.

Esses canais permitem que o aposentado registre a contestação sem intermediários.

Segunda etapa garante pagamento após análise

Após contestar o desconto, o beneficiário deve aguardar a resposta da entidade responsável. Se não houver comprovação válida ou se forem identificados documentos falsos, o aposentado terá direito ao ressarcimento.

Nesse caso, será necessário aderir ao acordo de pagamento, o que pode ser feito pelo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Importante destacar que, nesta segunda fase, o telefone 135 não está disponível.

Objetivo é evitar ação judicial e acelerar pagamento

Segundo o INSS, a prorrogação do prazo e a simplificação do processo buscam garantir que aposentados e pensionistas recuperem os valores de forma rápida, segura e sem necessidade de recorrer à Justiça.

Com bilhões já devolvidos e milhares de pedidos ainda em análise, o caso se consolida como uma das maiores operações de ressarcimento já realizadas pela Previdência Social.

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Sara Aquino

Farmacêutica e Redatora. Escrevo sobre Empregos, Geopolítica, Economia, Ciência, Tecnologia e Energia.

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