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A proposta apresentada na Câmara tenta criar novos critérios de boa conduta e regras específicas para que motoristas de aplicativo e entregadores possam receber benefícios no DF
Uma proposta apresentada pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil-DF) começou a circular na Presidência da Câmara Legislativa e promete abrir um debate quente no Distrito Federal. A ideia do parlamentar é zerar o IPVA, ou conceder descontos progressivos, para motoristas de aplicativo, como os da Uber, e entregadores conhecidos como “motoboys”. Segundo ele, trata-se de uma medida capaz de aliviar os custos desses trabalhadores, mas que certamente vai gerar muita discussão.
O projeto surge justamente em um momento em que o transporte por aplicativo vive mudanças e polêmicas. A Uber, por exemplo, voltou recentemente atrás e liberou novamente um modelo de carro antes proibido na categoria Black, enquanto motoristas tentam equilibrar longas jornadas com ganhos cada vez mais apertados.
Para Pedrosa, motoristas de Uber e entregadores exercem um papel fundamental na mobilidade urbana e na logística de produtos essenciais, especialmente alimentos e medicamentos. Por isso, segundo ele, oferecer isenção total ou parcial do imposto seria uma forma de reconhecimento social e de apoio financeiro a uma categoria que trabalha sob forte pressão.
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O parlamentar justifica o projeto dizendo que muitos desses profissionais precisam trabalhar cerca de 50 horas por semana para receber um valor “compatível com as necessidades básicas”. Além disso, custos como combustível, manutenção e impostos acabam corroendo boa parte do ganho real.
De acordo com levantamentos citados pelo deputado, trabalhadores de aplicativos recebem, em média, R$ 2.417,06 no Distrito Federal. Nesse contexto, a isenção do IPVA funcionaria como um instrumento de “equilíbrio financeiro e justiça social”, favorecendo diretamente quem depende do veículo para sobreviver.
Isenção não será automática para todos
Apesar da proposta ambiciosa, o texto enviado à Câmara deixa claro que não serão todos os motoristas e entregadores automaticamente beneficiados. A ideia é que o desconto, parcial ou integral, seja concedido apenas a quem cumprir uma série de critérios de boa conduta.
Entre os requisitos propostos estão:
Estar regularmente cadastrado no Detran-DF
Não possuir infrações graves ou gravíssimas
Comprovar participação em cursos de direção defensiva
Essas condições, segundo Pedrosa, garantiriam que o benefício seja direcionado a quem realmente mantém boa conduta no trânsito e utiliza o veículo como ferramenta de trabalho.
O projeto ainda precisa passar pela análise das comissões e votação no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Até lá, o tema promete movimentar debates entre motoristas de aplicativo, sindicatos, especialistas em mobilidade e contribuintes que temem impactos na arrecadação do imposto.
A proposta levanta dúvidas e expectativas entre quem vive do trânsito no dia a dia. Qual é a sua visão sobre essa possível mudança? Deixe seu comentário e participe da discussão
