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Para combater a queda na taxa de natalidade, China considera reduzir a idade mínima para casamento, medida que gera debates sobre impacto social e políticas de população
Um conselheiro político na China sugeriu a redução da idade legal para o casamento como uma solução possível para a queda na taxa de natalidade do país. A proposta, no entanto, gerou questionamentos sobre sua real eficácia.
Atualmente, a China exige que homens tenham pelo menos 22 anos e mulheres 20 anos para se casarem. Chen Songxi, membro do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, propôs que a idade mínima fosse reduzida para 18 anos.
Ele argumenta que a mudança daria mais liberdade aos jovens e estaria alinhada com os padrões internacionais.
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A sugestão faz parte de um conjunto maior de propostas para tentar conter o declínio populacional. Entre elas, estão a eliminação das restrições ao número de filhos por casal e a ampliação de incentivos financeiros para as famílias.
O problema da queda na taxa de casamento
O número de casamentos na China vem caindo significativamente. Em 2023, somente 6,1 milhões de casamentos foram registrados no país, uma redução de mais de 20% em relação ao ano anterior.
Casais jovens estão adiando o matrimônio e a formação de famílias devido a diversos fatores. Entre os principais motivos apontados estão a longa jornada de trabalho, o aumento no custo de vida e a crise imobiliária.
Além disso, há uma mudança cultural em curso, com as novas gerações dando menos prioridade ao casamento e à maternidade.
O governo chinês vê essa tendência como uma ameaça ao crescimento econômico de longo prazo, especialmente porque a população idosa está aumentando. A preocupação é que, com menos jovens, o país tenha dificuldades para manter sua força de trabalho e sustentar sua economia no futuro.
A proposta e suas limitações
Os especialistas acreditam que a redução da idade legal para o casamento terá pouco impacto na taxa de natalidade. Xiujian Peng, pesquisadora da Victoria University em Melbourne, destacou que políticas semelhantes já foram adotadas em outros países, sem grandes efeitos.
“Em muitos países, as taxas de natalidade continuam a cair, apesar das políticas relaxadas de casamento ou natalidade”, afirmou. “Por exemplo, no Japão e na Coreia do Sul, ambos os países enfrentam taxas de natalidade em declínio, apesar das idades legais para o casamento serem 18 anos ou menos“, concluiu.
Ela também ressaltou que o verdadeiro problema não é a idade legal para o casamento, mas sim as condições socioeconômicas que desestimulam os jovens a formar famílias.
Entre os desafios apontados estão os altos custos de moradia, a falta de incentivos financeiros e a dificuldade de conciliar trabalho e vida pessoal.
Outro especialista, Yi Fuxian, da Universidade de Wisconsin-Madison, concorda que a proposta pode ter efeito limitado.
Segundo ele, a idade média do primeiro casamento na China já está próxima dos 30 anos e deve continuar aumentando, independentemente da mudança na lei.
“A idade do primeiro casamento na China em 2020 era de 29,4 anos para homens e 28,0 anos para mulheres, e continuará a ser adiada, seguindo o mesmo caminho de Taiwan e Coreia do Sul”, disse.
O que pode mudar
Para que as taxas de natalidade aumentem de forma sustentável, especialistas defendem que o governo adote medidas mais amplas.
Entre eles, estão criar incentivos financeiros mais robustos, a ampliação do suporte habitacional para casais jovens e mudanças nas leis trabalhistas para garantir maior equilíbrio entre a vida profissional e familiar.
Peng destacou a importância de políticas que permitam horários de trabalho mais flexíveis, oportunidades de trabalho remoto e medidas para evitar a discriminação das mulheres no mercado de trabalho.
Com informações de Newsweek.
