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Importação de embarcações para navegação na costa do Brasil passa a ter tarifa zerada, afirmou Jair Bolsonaro em sua rede oficial de notícias na tarde deste dia, 8.
No Brasil, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta quarta-feira, 07, a redução da alíquota do Imposto de Importação incidente sobre embarcações para o transporte de mercadorias de 14% para 0%. Depois de fechamento de estaleiro em Recife,“BR do Mar” foi o tiro de misericórdia.
As empresas que importarem navios terão diminuição de cerca de 40% na carga tributária para a aquisição de embarcações estrangeiras. A medida visa fomentar a cabotagem no país e é reflexo das discussões do programa BR do Mar, que será lançado, em breve, pelo Ministério da Infraestrutura.
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“Nosso Governo dá um passo gigante para o crescimento da cabotagem (navegação porto-a-porto pela costa). A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) aprovou nossa proposta de reduzir de 14% para 0% a alíquota de importação na aquisição de embarcações utilizadas para este segmento”, disse Bolsonaro
“Redução de custo na aquisição de frota de no mínimo 40%. Passo enorme para quem quer investir no setor, gerar empregos, movimentar toda a cadeia produtiva e ampliar a participação da cabotagem de transportes do Brasil. Vem mais novidades aí!”, conclui o presidente.
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“A iniciativa vai desenvolver o transporte marítimo, dinamizar os investimentos privados na constituição de frota no Brasil, reduzir a barreira de entrada para novos players, ampliar a oferta de transporte marítimo na costa brasileira, reduzir os custos logísticos nacionais e otimizar o uso dos recursos públicos nos investimentos em infraestrutura”, avalia o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários da pasta, Diogo Piloni.
Entre as embarcações beneficiadas pela proposta estão, sobretudo, os navios porta-contêineres. Atualmente, 17 navios desse tipo operam no Brasil, sendo que 11 novas embarcações foram incorporadas à frota brasileira, somente entre 2008 e 2015.
Dessas, nove foram importadas. Os números comprovam que o mercado ampliou a demanda pela oferta do serviço de transporte pela cabotagem.
O mercado de cabotagem vem registrando números expressivos nos últimos anos. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), entre os anos de 2016 e 2017, o transporte marítimo pela costa brasileira cresceu 3,8% em termos de toneladas transportadas. Somente o transporte de contêineres registrou crescimento de 12%.
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