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Brasil mira R$ 30 bilhões ao propor imposto mínimo de 2% sobre fortunas acima de R$ 500 milhões, elevando a cobrança sobre super ricos e recolocando a desigualdade no centro do debate nacional
O Brasil pode abrir uma nova frente de arrecadação com potencial de R$ 30 bilhões por ano ao criar uma cobrança mínima sobre patrimônios muito elevados. A medida mira quem concentra riqueza bilionária e hoje paga, proporcionalmente, menos do que a maior parte da população.
Na prática, a proposta busca corrigir uma distorção antiga do sistema tributário. Hoje, boa parte da carga pesa sobre o consumo, o que faz o cidadão comum sentir mais o impacto dos impostos no dia a dia.
Com a nova regra, o efeito esperado é aumentar a contribuição do topo da pirâmide, reforçar a progressividade fiscal e dar novo peso ao debate sobre desigualdade social no Brasil.
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Cobrança mira patrimônios acima de R$ 500 milhões
A proposta prevê um piso de 2% ao ano para pessoas com patrimônio líquido acima de US$ 100 milhões, valor próximo de R$ 500 milhões. A lógica é simples: se o total pago em tributos no ano ficar abaixo desse nível, o contribuinte recolhe a diferença.
Isso significa que a cobrança não entra como mais um imposto separado. Ela funciona como um ajuste para garantir um mínimo de tributação sobre grandes fortunas, mesmo quando a renda declarada é baixa.
O alvo são estruturas patrimoniais muito amplas, com capacidade de concentrar lucros em empresas, ativos e participações societárias. Esse formato reduz a base tributável pessoal e abre espaço para pagamentos efetivos menores.
Distorção faz topo da pirâmide pagar menos que a média
Hoje, um cidadão médio no Brasil enfrenta uma alíquota efetiva de 42,5% sobre sua renda, fortemente puxada pelos tributos sobre consumo. No topo extremo da riqueza, porém, essa taxa cai para 19,7%.
Essa diferença aparece porque muitos super ricos conseguem organizar o patrimônio de forma a gerar pouca renda pessoal tributável. Lucros retidos em empresas e dividendos isentos ajudam a diminuir a cobrança final.
Se o novo piso entrar em vigor, a alíquota efetiva do topo da pirâmide poderia subir para perto de 50%. Isso mudaria o peso da arrecadação sobre quem concentra mais riqueza e ampliaria o efeito distributivo do sistema.
Regra de 2% muda a conta dos bilionários
Segundo Observatório Fiscal Internacional, entidade que divulgou relatório sobre tributação na região, o Brasil poderia arrecadar US$ 6,1 bilhões por ano com essa correção sobre grandes patrimônios. Nos sete países analisados da América Latina, o potencial soma US$ 24 bilhões, o equivalente a 0,6% do PIB regional.
O mecanismo parte do total de tributos já pagos pela pessoa ao longo do ano, incluindo imposto de renda, ganho de capital e herança. Se esse total atingir o piso exigido, nada muda. Se ficar abaixo, entra a cobrança complementar.
Em um patrimônio de R$ 2,5 bilhões, por exemplo, o mínimo anual seria de R$ 50 milhões. Se o contribuinte já tiver pago R$ 60 milhões, não haveria ajuste. Se tiver pago só R$ 20 milhões, a diferença cobrada seria de R$ 30 milhões.
Modelo se distancia dos antigos impostos sobre fortunas
A proposta tenta evitar erros que enfraqueceram experiências anteriores. Em vez de criar um tributo paralelo com várias exceções, a ideia é usar uma base patrimonial ampla, sem abrir brechas para ativos empresariais e participações fora da bolsa.
Outro ponto central é o corte de entrada. Enquanto modelos antigos alcançavam patrimônios bem menores, a nova cobrança foca faixas acima de R$ 500 milhões. Isso reduz a pressão por exceções e concentra a medida em um grupo muito restrito.
Também há previsão de travas para evitar fuga patrimonial. Entre elas aparecem o imposto de saída para quem mudar de país e a manutenção da tributação por um período de 5 a 10 anos após a transferência de residência.
Debate avança do G20 ao Congresso com pressão internacional
A proposta ganhou força quando o tema chegou ao G20 no Rio de Janeiro, em 2024, com apoio do Brasil durante sua presidência no grupo. A partir dali, a taxação de grandes fortunas passou a ocupar espaço inédito na discussão internacional.
Ao mesmo tempo, o governo brasileiro abriu uma frente doméstica com uma regra de tributação mínima de até 10% sobre a renda de pessoas com ganhos acima de R$ 1,2 milhão por ano. A diferença é que essa medida já aprovada atua sobre a renda, não sobre o patrimônio.
O debate também ganhou respaldo de nomes do próprio mercado. Jayme Garfinkel, controlador da Porto Seguro, já afirmou que recebe dividendos e rendimentos de investimento isentos e, por isso, não paga imposto de renda efetivo, chamando a estrutura atual de incrivelmente injusta.
O avanço dessa discussão coloca o Brasil no centro de uma agenda que ganhou tração em países como França, Reino Unido e Espanha. Com isso, a cobrança sobre super ricos deixa de ser tese distante e passa a pressionar decisões concretas.
Se a proposta sair do papel, o país pode combinar aumento de arrecadação, correção de distorções e reforço da justiça fiscal em uma única medida. O impacto vai além do caixa e reposiciona a América Latina.
Ao mirar o topo da concentração de riqueza, a mudança altera a lógica de quem paga mais e de quem paga menos no sistema brasileiro. É um movimento que pressiona a região.
