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Projeto Promove prevê pagamento de R$ 300 por mês durante seis meses para até mil famílias que ingressarem no mercado formal e cumprirem critérios estabelecidos pela Prefeitura de Criciúma
Beneficiários do Bolsa Família que conquistarem emprego formal poderão receber até R$ 1.800 em apoio financeiro temporário, caso a Câmara aprove o projeto de lei protocolado em 2025.
O prefeito Vagner Espíndola (PSD), do município de Criciúma, apresentou a proposta e criou o Programa de Renda e Oportunidade Municipal para Ocupação, Valorização e Emprego (Promove).
Segundo a Prefeitura, o programa oferece suporte durante a fase de transição assistencial, período em que o valor do Bolsa Família diminui ou se encerra após o aumento da renda com a contratação formal.
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O prefeito apresentou o texto aos vereadores no Paço Municipal e iniciou a tramitação oficial nesta semana de 2025, com análise nas comissões antes da votação em plenário.
Pagamento temporário busca estabilidade na transição
O Promove garante R$ 300 mensais por até seis meses, totalizando R$ 1.800 por família. O município destinará o benefício a até mil famílias que conseguirem vínculo formal de trabalho. O valor atuará como complemento de renda durante a adaptação ao novo cenário financeiro.
O Executivo considera essa etapa sensível para famílias de baixa renda que deixam a assistência integral.
Critérios definidos para receber o auxílio
Para receber o benefício municipal, o cidadão precisa cumprir exigências previstas no projeto. Ele deve manter vínculo de emprego formal ativo, residir no município, comprovar participação ou frequência em cursos de qualificação reconhecidos pela administração municipal, estar inscrito no CadÚnico e permanecer enquadrado na regra de proteção do Bolsa Família.
Se o trabalhador perder o emprego e voltar a receber o valor integral do Bolsa Família, o município suspenderá automaticamente o auxílio complementar.
Acompanhamento socioassistencial e incentivo à autonomia
Além do repasse financeiro, a equipe municipal oferecerá acompanhamento socioassistencial contínuo. O programa também incentivará ações de qualificação profissional e fortalecimento da autonomia financeira. Segundo Vagner Espíndola, o ingresso no mercado formal pode gerar instabilidade inicial, sobretudo para famílias de baixa renda.
Ele destacou que, em 2025, o município registrou redução no número de beneficiários do Bolsa Família, o que ampliou os casos de transição assistencial e exigiu medidas complementares.
Prefeitura reforça caráter complementar do programa
O prefeito afirmou que a ausência de políticas adequadas durante a transição pode levar famílias de volta à vulnerabilidade social. Ele reforçou que o Promove não substitui o Bolsa Família, pois atua de forma subsidiária, temporária e focalizada, com critérios claros de ingresso, permanência e desligamento.
Agora, as comissões da Câmara analisam o projeto antes da votação final. Se os vereadores aprovarem a proposta, o município poderá beneficiar até mil famílias que deixarem o Bolsa Família após ingressarem no mercado formal.
Diante desse cenário, será que o apoio temporário de até R$ 1.800 conseguirá fortalecer a autonomia financeira das famílias e evitar o retorno à vulnerabilidade social?
