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Entenda quem precisa atualizar o cadastro, quais são as novas exigências e como evitar a suspensão do benefício social na conta de energia
Inicialmente, beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica deverão atualizar seus dados cadastrais para manter o desconto.
Além disso, a medida ocorre após mudanças definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica, por meio da Resolução Normativa nº 1.147, publicada em dezembro de 2025.
Ao mesmo tempo, clientes com inconsistências no Cadastro Único (CadÚnico) já começaram a ser notificados.
Portanto, esses consumidores terão até 31 de dezembro de 2026 para regularizar a situação.
Caso contrário, o benefício poderá ser suspenso.
Notificações já começaram em sete estados
Desde fevereiro de 2026, o Grupo Equatorial iniciou o envio de notificações.
Além disso, a comunicação ocorre nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Amapá, Rio Grande do Sul e Goiás.
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Ao mesmo tempo, mais de 1,4 milhão de clientes precisam corrigir seus dados.
Por isso, a empresa reforça a necessidade de atualização imediata.
Novas regras exigem duas condições obrigatórias
Agora, conforme a nova regulamentação da ANEEL, duas exigências passam a ser obrigatórias.
Assim, o consumidor precisa atender simultaneamente aos critérios.
- Primeiramente, o titular da conta deve fazer parte da família registrada no CadÚnico.
- Além disso, o município da unidade consumidora deve ser o mesmo informado no cadastro social.
Dessa forma, as notificações indicam claramente a inconsistência encontrada.
Em seguida, orientam como regularizar a situação.
Como regularizar o cadastro e evitar perder o desconto
Quando houver divergência de titularidade, o consumidor poderá agir de duas formas.
Ou seja, poderá incluir o titular no cadastro familiar junto ao CRAS.
Ou então poderá solicitar a troca de titularidade da conta.
Por outro lado, quando houver divergência de município, será necessário atualizar o CadÚnico.
Nesse caso, a atualização deve ocorrer no município da unidade consumidora.
Além disso, também será possível transferir o benefício para outra conta vinculada à família.
Por fim, quando houver duas inconsistências, ambas deverão ser corrigidas.
Canais de notificação e comunicação com consumidores
Atualmente, as notificações estão sendo enviadas por diversos canais.
Entre eles, destacam-se WhatsApp, e-mail institucional e correspondência.
Além disso, mensagens podem ser entregues presencialmente por agentes comerciais.
Sobretudo, isso ocorre quando não há contato digital cadastrado.
As comunicações são personalizadas.
Ou seja, incluem o nome do titular e o número da conta.
Importância da tarifa social para famílias de baixa renda
Segundo Diego Rivera Mendes, executivo de cadastro do Grupo Equatorial, o programa possui papel essencial.
Além disso, ele destaca que a Tarifa Social de Energia Elétrica garante acesso à energia para famílias vulneráveis.
Ao mesmo tempo, o benefício promove dignidade, inclusão social e segurança.
Consequentemente, reduz o peso da conta de luz no orçamento familiar.
Por isso, manter os dados atualizados é fundamental.
Assim, mais famílias conseguem continuar recebendo o desconto.
Programa federal reduz impacto da conta de luz
Atualmente, a Tarifa Social é um programa do Governo Federal.
Além disso, funciona em parceria com distribuidoras de energia.
O desconto é aplicado de forma progressiva.
Ou seja, varia conforme o consumo de energia elétrica.
Dessa forma, o objetivo principal é reduzir o impacto financeiro para famílias de baixa renda.
Assim, o programa contribui diretamente para melhorar a qualidade de vida.
Diante desse cenário, a atualização cadastral se torna indispensável.
Portanto, quem não regularizar os dados poderá perder o benefício — e arcar com o valor integral da conta de luz?
