O Ministro da Infraestrutura do governo, Tarcísio Gomes, diz que se todas a ferrovias forem autorizadas até 2035, a matriz deste modal pode alcançar até 40% de crescimento.
O governo brasileiro prevê aumento da participação das ferrovias na matriz de transporte, graças a novos projetos e mudanças regulatórias. “Com a participação do setor privado, estamos avançando em nosso programa de investimentos para equilibrar a matriz de transporte, o que resultará em redução de custos de transporte e nos dará mais competitividade”, disse à imprensa o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
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“O modal ferroviário vai saltar de 15 para 36% da matriz de transporte até 2035. Se tivermos ferrovias autorizadas, chegará a 40%”, acrescentou.
O Congresso está avaliando um projeto de lei para permitir que as empresas operem redes ferroviárias de curta distância, o que poderia atrair mais investimentos. O novo regulamento envolve contratos temporários de direito de uso firmados entre o governo e a empresa.
O que a regulação no setor de transporte rodoviário atual diz
A regulamentação atual exige um processo envolvendo uma licitação lançada pelo governo federal, que pode levar anos.
Além das mudanças regulatórias, o governo visa facilitar os investimentos por meio de concessões.
“O que a iniciativa privada vê como muito positivo agora é que as medidas ligadas ao setor ferroviário passam a ser consideradas políticas de estado, ou seja, independente de quem será [no] próximo governo, essas são as diretrizes a seguir”, disse Vicente Abate. , presidente da associação nacional de fabricantes de equipamentos ferroviários Abifer, disse ao BNamericas.
Mais dois trechos da ferrovia de cargas Fiol foram recentemente agregados ao programa de parcerias de investimentos (PPI). Os contratos de operação e construção serão leiloados no quarto trimestre.
A estatal Valec concluiu cerca de 45% do trecho dois de 485 km (Fiol II) entre Caetité e Barreiras, enquanto o trecho Fiol III de 505 km entre Barreiras e Figueirópolis está em fase de estudos e com licença ambiental prévia.
O leilão do primeiro trecho ferroviário foi visto como um sucesso.
A ferrovia de 1.527 km entre Ilhéus, no estado da Bahia, e Figueirópolis, no estado do Tocantins, está conectando áreas ricas em grãos e minerais ao porto de Ilhéus.
Em abril, a mineradora Bahia Mineração conquistou a concessão de 35 anos do primeiro trecho de 537 km, o Fiol I, entre Caetite e Ilhéus, com uma oferta de R $ 32,7 milhões. A empresa deve investir R $ 3,3 bilhões para concluir a construção e iniciar as operações. A capacidade anual deve chegar a 50Mt até 2035.
O trecho é fundamental para o transporte do minério de ferro até o porto. A ferrovia Ferrogrão, por outro lado, facilitará o transporte em estados ricos em grãos.
O governo vai leiloar o contrato de construção e operação de 69 anos este ano. O investimento operacional é estimado em 25,2 bilhões de reais e o opex em 66,5 bilhões de reais. É um dos maiores contratos em andamento.
As ferrovias tiveram um bom desempenho durante a pandemia.
O transporte ferroviário de cargas cresceu 12,5% entre janeiro e maio, último número disponível, de acordo com a estatal de planejamento e logística EPL.
A expansão do segmento ferroviário também ajudaria a reduzir as emissões de gases de efeito estufa do Brasil, já que dois terços da carga total atualmente é transportada por rodovias, acrescentou Abate.
