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Antaq anuncia audiência pública para contribuições da população sobre o arrendamento do terminal de contêineres localizado no Porto de Santos

22 de abril de 2022 às 22:24
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A audiência pública será realizada para a Antaq receber contribuições para o processo de arrendamento do terminal de contêineres localizado no Porto de Santos, etapa essencial para a privatização do Porto de Santos ao longo do ano de 2022
Audiência pública para decidir acerca do arrendamento do terminal de contêineres no Porto de Santos. Fonte: Divulgação

A audiência pública será realizada para a Antaq receber contribuições para o processo de arrendamento do terminal de contêineres localizado no Porto de Santos, etapa essencial para a privatização do Porto de Santos ao longo do ano de 2022

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou para até o dia 31 de maio, a audiência pública para o recebimento de contribuições para a licitação do arrendamento do terminal de contêineres localizado no Porto de Santos. Tal ação iria ser finalizada na última terça-feira, (19/04), mas devido há pedidos de empresas como Maersk, o prazo do processo de concessão do terminal foi adiado. No entanto, essa audiência é essencial para a privatização do Porto de Santos, um dos principais objetivos do órgão e do Ministério da Infraestrutura para o ano de 2022.

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Audiência pública para o recebimento de contribuições para o processo de arrendamento de terminal do Porto de Santos

A Antaq está cada vez mais investida nos processos de privatização dos portos brasileiros e, para isso, certas estruturas portuárias precisam passar antes pelo processo de arrendamento, como é o caso do terminal de contêineres STS 10, localizado no Porto de Santos, que passará pelo processo e será concedido a uma empresa privada como forma de fomentar novos investimentos em infraestrutura para o complexo portuário durante os próximos anos. 

Assim, o processo de licitação do terminal de contêineres ainda não está finalizado e precisa passar por novas etapas, mas o órgão está com o objetivo de acelerar essas burocracias. Dessa forma, a Antaq realizou no dia 19 de abril, às 10 horas, a audiência pública 6/2022 (CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR NA ÍNTEGRA) para obtenção de contribuições para a licitação da área STS 10, como forma de garantir uma continuidade mais eficiente do processo e conseguir a colaboração de representantes do setor portuário para o arrendamento do terminal de contêineres do porto. 

Dias após a audiência, o atual Ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho, segue realizando reuniões com Santos Port Authority, a autoridade portuária de Santos, no decorrer da manhã dessa sexta-feira, (22/04). Em suas redes sociais, fez o seguinte comentário acerca de seu dia com os representantes do Porto de Santos: “A caminho do maior porto da América Latina, o Porto de Santos. Vamos visitar terminais importantes q serão arrendados pelo Governo do Brasil, o STS 10 e o STS 53, e avançar com o planejamento para desestatização desse ativo grandioso, que acontece também este ano”.

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Arrendamento do terminal de contêineres STS 10 será essencial para atrair investimentos no porto e colaborar com o processo de privatização do local

O STS 10 é um terminal de contêineres localizado na região do Saboó e contém mais de 600 mil metros quadrados de área, divididos atualmente em 5 áreas diferentes, mas o processo de arrendamento do local irá permitir que todo o STS 10 seja unificado em um único terminal de contêineres no futuro. Além disso, ele irá contar com layout em linha com os grandes terminais de contêineres do mundo, ampliando a capacidade do porto em mais 1,9 milhão de TEUs.

Esse é o maior leilão que já foi realizado dentro do Porto de Santos e envolve investimentos em torno de R$ 3,29 bilhões, sendo essencial para a atração de novos planos de infraestrutura para o local. Assim, serão realizadas obras de construção de um cais de 1,2 mil metros, dragagem de aprofundamento na área dos berços de atracação, além da construção de pátio de aproximadamente de 350 mil metros quadrados na área. Com isso, o arrendamento do terminal de contêineres STS 10 será essencial para atrair novos olhares para o Porto de Santos e, consequentemente, contribuir para os investidores que participarão do processo de privatização do local neste ano.

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