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ANP realizou fiscalização em 13 unidades da Federação, verificando qualidade dos combustíveis, volume correto, equipamentos e documentações das empresas, priorizando áreas com irregularidades suspeitas.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou a fiscalização em diversas regiões do Brasil, com o objetivo de garantir a qualidade dos produtos e a segurança dos consumidores. Durante o período de 20 a 23 de maio, foram realizadas vistorias em postos de combustíveis e distribuidoras para verificar a conformidade das empresas com a legislação vigente.
Além da inspeção nos estabelecimentos, a ANP também realizou a supervisão dos equipamentos utilizados, verificando se estavam em perfeito funcionamento e de acordo com as normas estabelecidas. Os resultados dessas ações de controle serão divulgados em breve, visando manter a transparência e o cumprimento das regulamentações do setor.
Ações de fiscalização: Verificação da qualidade dos combustíveis
Nas ações de fiscalização realizadas, os fiscais inspecionaram a qualidade dos combustíveis, garantindo o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras. Além disso, verificaram a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários para o correto manuseio dos produtos, assim como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
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Situação no Rio Grande do Sul
A ANP está atenta à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, continuando a realizar ações de supervisão, monitoramento e mitigação dos efeitos no abastecimento de combustíveis na região. Acompanhe as últimas medidas tomadas pela Agência: https://www.gov.
r/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/medidas-para-o-rio-grande-do-sul-anp-alterou-hoje-22-5-medidas-de-flexibilizacao.
Principais ações no Rio Grande do Sul e outras regiões do país
No Rio Grande do Sul, foram inspecionados 41 postos revendedores em diferentes cidades. Em Xangri-lá, ocorreu a interdição de dois bicos e um tanque de gasolina fora de especificação em um posto revendedor. Este posto havia rompido os lacres de interdição anterior da ANP.
A ANP também emitiu orientações aos postos de combustíveis do estado para garantir a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, especialmente devido a possíveis contaminações decorrentes das chuvas e alagamentos. Saiba mais: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/fiscalizacao/fiscalizacao-do-abastecimento/orientacoes-para-postos-revendedores-no-rio-grande-do-sul.
Ações em Minas Gerais
Em Minas Gerais, a ANP realizou fiscalizações em diversos municípios, totalizando 23 ações de fiscalização. Destas, 20 foram em postos e três em revendas de GLP. Em Ipatinga, uma ação conjunta com o IPEM resultou na autuação de um posto pela ANP devido ao mal funcionamento do termodensímetro acoplado à bomba de etanol.
Houve autuações em outros municípios por motivos como ausência de instrumento para análise do combustível e mal funcionamento do termo densímetro, sem interdições cautelares.
Fiscalização em São Paulo
No estado de São Paulo, foram fiscalizados 10 postos revendedores de combustíveis, juntamente com dois agentes econômicos não regulados pela ANP e sete distribuidoras de solventes em diversas cidades. Em Paulínia, os fiscais atuaram em conjunto com a Polícia Civil em dois agentes não regulados pela ANP para verificação das instalações e coleta de amostras de combustíveis.
Em Santo André, um posto revendedor foi autuado por violar lacres e por possuir tanque de armazenamento de combustíveis não interligado corretamente.
Fonte: © *Assessoria de Imprensa ANP*
