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A Acelen, operadora da maior refinaria privada brasileira, está em disputa com a Petrobras sobre o valor de venda do petróleo nacional para a refinaria de Mataripe, localizada na Bahia.
A empresa controlada pelo fundo árabe Mubadala acusa a Petrobras de lhe vender petróleo a preços maiores do que os praticados em suas exportações ou na transferência às suas próprias refinarias. Essa disputa se acirrou após o anúncio da nova política de preços da Petrobras, que abandonou o PPI (preço de paridade de importação).
Maior refinaria privada do Brasil
A Refinaria de Mataripe foi adquirida pela Acelen da Petrobras. A empresa assumiu as operações em dezembro de 2021, em meio a protestos de sindicatos e oposição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que defendiam a reestatização da unidade. Embora a Acelen tenha posição dominante no mercado da Bahia, sua área de atuação pode ser disputada por duas refinarias da estatal, a de Betim (MG) e a Abreu e Lima, em Pernambuco.
Política de preços da Petrobras
A nova política de preços da Petrobras abandonou o PPI (preço de paridade de importação) e sinaliza maior competição da estatal com outros produtores internos de combustíveis, como a Acelen. A companhia não considera que a nova política traga informações suficientemente claras para garantir previsibilidade dos preços de combustíveis no Brasil. A Acelen ressalta que, por ser uma empresa dominante no mercado, a garantia de preços justos é fundamental para a segurança energética do país.
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Disputa com a Petrobras mobiliza Cade
Preocupada com as possíveis consequências da nova política de preços para as refinarias privadas, a Acelen solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) acompanhamento das variações de preços e aplicação desta nova política, assegurando que as condições isonômicas de acesso ao petróleo brasileiro pelas refinarias privadas sejam preservadas. A companhia está também estudando a possibilidade de solicitar uma liminar para acelerar a decisão do Cade sobre o assunto.
Impactos no setor de refino
O acesso amplo e isonômico ao petróleo nacional por refinadores nacionais é uma condição necessária para a construção de um ambiente competitivo no refino, atração de investimentos para o setor e a segurança energética do país. Sendo assim, essa disputa entre a Acelen e a Petrobras pode impactar o mercado de combustíveis nacional e gerar distorções de concorrência que afetem o desenvolvimento das empresas do setor.
A disputa sobre o preço do petróleo nacional vendido pela Petrobras à refinaria de Mataripe, na Bahia, mobiliza a Acelen para solicitar o acompanhamento da nova política de preços da estatal. A falta de clareza na nova política e a possível competição da Petrobras com outros produtores internos preocupam a empresa, que defende a preservação das condições isonômicas de acesso ao petróleo brasileiro pelas refinarias privadas.
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