Venda de refinaria da Petrobras na Bahia pode ser suspensa, diz TCU

Roberta Souza
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01-04-2021 19:55:33
em Refinaria e Termoelétrica
Refinaria, Petrobras, Bahia Refinaria Landulpho Alves/ Fonte: Rede Brasil Atual

A Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, foi vendida pelo valor de US$ 1,65 bilhão pela Petrobras. Segundo o TCU, esse valor estaria abaixo do preço de mercado

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar a possibilidade de suspender em até 5 dias úteis, a venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM), da Petrobras à Mubadala, fundo financeiro dos Emirados Árabes Unidos. O preço de fechamento de US$ 1,65 bilhão com a Mubadala é inferior ao preço de mercado de US$ 3,04 bilhões, definido pela estatal para a refinaria localizada na Bahia.

Venda da refinaria da Petrobras

A refinaria da Petrobras, localizada em São Francisco do Conde, no estado da Bahia, foi vendida ao grupo Mubadala Capital. O contrato para venda das ações da empresa RLAM e seus ativos logísticos associados, foi feito pelo valor de US$ 1,65 bilhão.

A venda para a Mubadala Capital foi concluída e aprovada pelo conselho de administração da Petrobras, 45% inferior, por US$ 1,65 bilhão. O contrato foi assinado no dia 24 de março.

Processo de suspensão da venda da refinaria na Bahia

O ministro Walton Alencar afirmou, em plenário, que a medida tem como objetivo evitar “prejuízo ao interesse público”. Segundo ele, “Ante o risco de conclusão do negócio antes que este Tribunal possa se debruçar sobre a matéria, com possível prejuízo ao interesse público, bem como considerando as consequências que essa decisão possa carrear para a venda das demais refinarias, entendo fundamental determinar que a Unidade Técnica submeta a este Relator, em 5 dias úteis, análise conclusiva a respeito da necessidade ou não de concessão de cautelar para a suspensão da alienação em andamento”.

A Petrobras encaminhou ao TCU as informações que embasam a aprovação da operação de US$ 1,65 bilhão, mas se julgar conveniente, pode voltar a refletir em 7 dias. Em nota, a Petrobras afirmou que “prestará ao TCU os esclarecimentos adicionais necessários para a conclusão da fiscalização sobre a venda da refinaria”.

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Roberta Souza
Engenheira de Petróleo, pós-graduanda em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos