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Cidade chama atenção ao decidir comprar um pedaço da Mata Atlântica com mais de 153 mil metros quadrados para transformar a floresta em área pública de proteção ambiental
Comprar uma floresta pode parecer uma decisão incomum para uma prefeitura. Ainda assim, Itapoá escolheu esse caminho para ampliar a preservação ambiental.
A cidade abriu um chamamento público para adquirir um pedaço da Mata Atlântica com mais de 153 mil metros quadrados de vegetação nativa preservada.
Na prática, o município procura proprietários dispostos a vender terrenos cobertos por floresta. Depois da compra, a prefeitura criará unidades de conservação nessas áreas.
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A dimensão também chama atenção. O edital prevê a aquisição de 153.101,97 metros quadrados, o equivalente a aproximadamente 15 hectares ou 21 campos de futebol.
Proprietários de imóveis situados em áreas prioritárias poderão apresentar propostas até 11 de outubro de 2026. O sistema digital da prefeitura receberá toda a documentação.
Após selecionar os terrenos, o município incorporará as áreas ao patrimônio público. Em seguida, criará Unidades de Conservação de Proteção Integral.
Proprietários podem oferecer áreas de Mata Atlântica para a prefeitura
O processo ocorrerá de forma voluntária, diferentemente de uma desapropriação. Cada proprietário poderá decidir se deseja participar do chamamento.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itapoá permite a participação de pessoas físicas, empresas, associações, organizações não governamentais e OSCIPs.
Cada imóvel precisa ficar dentro do município e cumprir todas as exigências ambientais, técnicas e fundiárias do edital.
A propriedade precisa manter cobertura exclusiva de vegetação nativa da Mata Atlântica e apresentar situação documental regularizada.
A floresta também precisa formar um fragmento contínuo. O município recusará áreas interrompidas, parceladas ou divididas.
Compra de 15 hectares integra programa ambiental de Itapoá
A aquisição integra o Sistema Municipal de Conversão Florestal, o Simflor, que transforma recursos de compensações ambientais em ações de preservação.
Empreendimentos que realizam supressão de vegetação autorizada precisam compensar o impacto ambiental provocado pela atividade.
Em Itapoá, o município converte parte desses valores em taxas. Depois, usa os recursos para comprar áreas estratégicas para a conservação ambiental.
A prefeitura pretende reunir grandes fragmentos de floresta nativa e evitar a manutenção de pequenas áreas isoladas.
A formação de corredores ecológicos e mosaicos de conservação poderá ampliar a proteção da biodiversidade e fortalecer os ecossistemas locais.
Prefeitura criará unidades de conservação nos terrenos adquiridos
Depois de concluir a compra, a prefeitura incorporará o imóvel ao patrimônio municipal. Na sequência, iniciará a criação de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral.
Esse modelo integra as formas mais rigorosas de proteção da legislação ambiental brasileira. Seu principal objetivo consiste em preservar os ecossistemas naturais da área.
A compra não ocorrerá de maneira automática. Primeiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente analisará tecnicamente cada imóvel apresentado.
Depois, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o Comdema, avaliará e aprovará a proposta.
Município priorizará o menor preço na escolha das propriedades
O chamamento reúne as metas do programa Simflor referentes aos anos de 2024 e 2025.
Caso mais de uma propriedade cumpra todas as condições, o município priorizará o menor preço apresentado.
Em caso de empate, a equipe técnica analisará outros aspectos. Entre eles, estão a qualidade ambiental do imóvel e a proximidade com corredores ecológicos.
A comissão também observará a ligação do terreno com outras áreas prioritárias para conservação.
Proprietários podem apresentar propostas até outubro de 2026
Os proprietários interessados terão até 11 de outubro de 2026 para protocolar a documentação no sistema digital da Prefeitura de Itapoá.
A proposta precisa apresentar os documentos do imóvel, as informações dos proprietários e o valor pretendido para a venda.
O interessado também precisa incluir um levantamento técnico detalhado da área oferecida ao município.
O terreno deve ficar em uma região prioritária do Plano Municipal de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica.
A prefeitura permitirá o avanço apenas de imóveis regularizados, preservados e enquadrados nas exigências do edital.
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